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Juizado da Infância faz audiências concentradas em abrigos da capital

Justiça

Juizado da Infância faz audiências concentradas em abrigos da capital

“Por mais que haja atenção e cuidado, o abrigo não é um lar”. A frase da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho dá dimensão do quão é importante a realização das audiências concentradas nas instituições de acolhimento que abrigam crianças e adolescentes de Porto Velho que, por algum motivo, deixaram a convivência familiar. O trabalho da Justiça esta semana tem sido o de reavaliação dos casos, ouvindo pais, se presentes, ou outros familiares com quem se possa contar nessa hora de dificuldade.

Numa sala ficam todos reunidos. Além de assistentes sociais e psicólogos, que acompanham a situação de cada família, também estão presentes representantes de órgãos públicos, como secretarias municipais e estaduais, que devem responder às demandas que surgem no decorrer da audiência. Se a situação que gera o risco está relacionada à moradia, quem cuida de habitação é chamado a tomar uma providência ou apresentar uma justificativa, de modo que a atenção integral à criança e ao adolescente seja efetivada, como requer a lei.

O promotor de Justiça Marcos Tessila e o defensor público Constantino Gorayeb também participam das audiências, que têm momentos de tensão, afinal as relações afetadas por algum conflito ou ausência são profundas e extremamente sensíveis, tantos para os pais quanto para os filhos. A expectativa do retorno para casa vai sendo vencida na medida em que a conversa avança, pois é preciso garantir a segurança e a integridade das crianças, primando pela convivência familiar. Se não houver ainda condições de voltar para casa, o lugar mais seguro ainda é o abrigo, mas vale lembrar que lá não é uma prisão, é um direito de proteção, supervisionado pela Justiça e Ministério Público para que seja atendido o melhor interesse da criança. O melhor caminho é devolver a criança ao ambiente familiar, buscar uma solução que vai sendo construída com diálogo e firmeza durante as audiências de reavaliação.

No primeiro dia de trabalho, nessa segunda, antes das audiências, a juíza Euma Tourinho, titular do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho, reuniu-se com secretários municipais de diversas áreas. Em seguida, ouviu avós, pais, mães e adolescentes que estão vivendo na Casa Moradia e na Casa da Juventude. Todos os profissionais se deslocam até a casa abrigo e improvisam uma sala de audiências, num ambiente que ainda não é o lar, mas é mais humano que corredores de fóruns e delegacias.

Nesta terça-feira serão realizadas audiências no abrigo Cosme e Damião e na quarta, 28, no Lar do Bebê. A Casa Lar Suélen Félix, em Candeias do Jamari, que também faz parte da comarca de Porto Velho, sediará as audiências concentradas no próximo dia 29, pela manhã, quando ocorre o encerramento dos trabalhos na Casa Ana Thereza Capello, na capital.

Fonte: TJ/RO

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