Siga
Grupo KES - Curso de Formação de Bombeiro Civil
Juizado da Infância faz audiências concentradas em abrigos da capital


Justiça

Juizado da Infância faz audiências concentradas em abrigos da capital

“Por mais que haja atenção e cuidado, o abrigo não é um lar”. A frase da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho dá dimensão do quão é importante a realização das audiências concentradas nas instituições de acolhimento que abrigam crianças e adolescentes de Porto Velho que, por algum motivo, deixaram a convivência familiar. O trabalho da Justiça esta semana tem sido o de reavaliação dos casos, ouvindo pais, se presentes, ou outros familiares com quem se possa contar nessa hora de dificuldade.

Numa sala ficam todos reunidos. Além de assistentes sociais e psicólogos, que acompanham a situação de cada família, também estão presentes representantes de órgãos públicos, como secretarias municipais e estaduais, que devem responder às demandas que surgem no decorrer da audiência. Se a situação que gera o risco está relacionada à moradia, quem cuida de habitação é chamado a tomar uma providência ou apresentar uma justificativa, de modo que a atenção integral à criança e ao adolescente seja efetivada, como requer a lei.

O promotor de Justiça Marcos Tessila e o defensor público Constantino Gorayeb também participam das audiências, que têm momentos de tensão, afinal as relações afetadas por algum conflito ou ausência são profundas e extremamente sensíveis, tantos para os pais quanto para os filhos. A expectativa do retorno para casa vai sendo vencida na medida em que a conversa avança, pois é preciso garantir a segurança e a integridade das crianças, primando pela convivência familiar. Se não houver ainda condições de voltar para casa, o lugar mais seguro ainda é o abrigo, mas vale lembrar que lá não é uma prisão, é um direito de proteção, supervisionado pela Justiça e Ministério Público para que seja atendido o melhor interesse da criança. O melhor caminho é devolver a criança ao ambiente familiar, buscar uma solução que vai sendo construída com diálogo e firmeza durante as audiências de reavaliação.

No primeiro dia de trabalho, nessa segunda, antes das audiências, a juíza Euma Tourinho, titular do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho, reuniu-se com secretários municipais de diversas áreas. Em seguida, ouviu avós, pais, mães e adolescentes que estão vivendo na Casa Moradia e na Casa da Juventude. Todos os profissionais se deslocam até a casa abrigo e improvisam uma sala de audiências, num ambiente que ainda não é o lar, mas é mais humano que corredores de fóruns e delegacias.

Nesta terça-feira serão realizadas audiências no abrigo Cosme e Damião e na quarta, 28, no Lar do Bebê. A Casa Lar Suélen Félix, em Candeias do Jamari, que também faz parte da comarca de Porto Velho, sediará as audiências concentradas no próximo dia 29, pela manhã, quando ocorre o encerramento dos trabalhos na Casa Ana Thereza Capello, na capital.

Fonte: TJ/RO

comentários

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade

3D Store - O estilo que você precisa!

Publicidade

ASSFAPOM - Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia

Publicidade

Home Help Reparos e Soluções!

Publicidade

Aggio Climatização

Mais em Justiça