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Justiça

Justiça de Rondônia padroniza atendimento da Justiça Rápida

Que a Operação Justiça Rápida Itinerante chega aos locais mais distantes todo mundo já sabe, mas dessa vez o trabalho da Justiça de Rondônia foi além do atendimento e serviu também como capacitação a dezesseis juízes, com a proposta de padronizar e normatizar os processos de trabalho.

De 21 a 29 de agosto, aprendizado e cidadania foram a tônica nas localidades de Chupinguaia, Seringueiras, Parecis, Porto Rolim, Pacarana, Nova Londrina, Theobroma, Campo Novo de Rondônia e Cujubim. Tudo para aumentar a produtividade, organizar os processos e responder aos anseios da população de maneira mais simples.

A atividade foi coordenada pelo juiz Johnny Gustavo Clemes. “Trata-se de uma política de evolução continuada do Tribunal de Justiça que busca aperfeiçoar os atendimentos para que o cidadão em qualquer lugar do estado tenha sempre o serviço com a mesma qualidade”. No total foram 406 atendimentos e 181 audiências realizadas.

PARCERIA

A Operação contou com parcerias como Ministério Público e Defensoria Pública, partes relevantes para selar as conciliações, e também com a participação do Tribunal Regional Eleitoral, que realizou cadastramentos de dados biométricos, impressão digital e transferências de títulos, totalizando 519 atendimento.

“Cada lugar é uma surpresa positiva, um grande aprendizado. Até mesmo onde não houve disponibilidade de defensor público, compareceram advogados voluntários. É um sistema que desperta em todos a vontade de trabalhar pelo próximo”, explicou o juiz coordenador.

Porto Rolim de Moura Guaporé

Na manhã do dia 24 de agosto, a equipe da Justiça Rápida Itinerante deslocou-se de Alta Floresta do Oeste (comarca localizada a 525 km da capital de Porto Velho), para o distrito de Porto Rolim de Moura Guaporé. Foram 65 quilômetros na RO 383, em seguida outros 130 km de terra pela RO 490, até às margens do Rio Mequéns.

O trajeto inclui trecho de carro e voadeira (barcos com motores de popa). Para chegar à ilha Porto Rolim, um vilarejo de aproximadamente 800 habitantes, que tem o Rio Mequéns à frente e o Guaporé ao fundo.

A cozinheira Simone Faria de Andrade trabalha em uma fazenda próxima. Resolveu sair de casa após uma briga com seu marido. Quando estava indo para a casa de sua mãe, caiu da moto. Sem saber que estava grávida, sentiu fortes dores em sua barriga e acabou perdendo os filhos (gêmeos). Diante das turbulências com esposo, Simone resolveu se separar.

Apesar de estar separada de fato do marido, quando tinha de assinar qualquer documento escrevia o sobrenome que havia adotado durante a comunhão. O que lhe causava constrangimento. “Não me sentia bem quando ao assinar meu nome ainda tinha de escrever o sobrenome dele”, explicou Simone.

Ao buscar atendimento na Justiça Rápida resolveu seu problema. Simone compareceu com seu ex-marido, e ambos concordaram em homologar o divórcio. Por fim, seu nome foi alterado. “Eu não sabia que ia ser resolvido tudo tão rápido. Estou muito contente com o atendimento!”, explicou Simone.

Magistrados e Servidores

Para a juíza Márcia Mazioli é sempre um prazer levar o trabalho e auxiliar a população tão carente e sedenta por justiça. Em Cujubim, onde a magistrada atuou, foram 180 atendimentos, cerca de 70 audiências, 20 habilitações de casamentos e mais de 200 títulos eleitorais.

Os magistrados e servidores de Alvorada do Oeste, Presidente Médici e Ji-Paraná participaram da capacitação na Operação Justiça Rápida Itinerante do distrito de Nova Londrina, uma localidade peculiar pelos inúmeros casos de conflito de terras, retificação de registro e solicitação de cidadania estrangeira. “Atendemos casos bem interessantes e cuja atuação foi extremamente útil para melhorar a vida das pessoas”, disse magistrado Maximiliano Deitos.

No distrito de Pacarana, próximo à fronteira com o Mato Grosso, o destaque foi a proximidade com a terra indígena Roosevelt, merecendo uma atenção por conta da alta demanda por documentos.

A capacitação na localidade foi realizada com o desenvolvimento de algumas audiências e interação dos que se fizeram presentes. “Agora todos são formadores em relação ao trabalho na Operação Justiça Rápida”, finalizou o coordenador.

Fonte: TJRO

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