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Últimas Notícias de Justiça

Segundo informações, a Prefeita designou seu cônjuge para atuar junto ao gabinete do Poder Executivo, por meio da publicação do
Dez temas estão sob consulta
Ministério Público de Rondônia alega desconformidade com a lei de licitação e busca nulidade de contrato
As ações do GAESF incluíram formalizações de negociações para conciliações, visando o pagamento de tributos.
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o recurso, a defesa recorreu ao STF argumentando que o crime de lavagem
Virginia Mendes solicitou a suspensão dos atos executórios devido a uma ordem de bloqueio e quase adjudicação de veículos.
Decisão do TCE/RO atende pedido do Ministério Público de Contas e impõe medida cautelar no processo licitatório em Rolim de
A pena inclui a suspensão dos direitos políticos do réu por oito anos
No entanto, os prazos processuais e audiências seguem suspensos até o dia 20 de janeiro
Órgão também pede indenização por danos morais coletivos
O terapeuta ocupacional estava sob prisão desde meados de 2023, após denúncias do Conselho Tutelar.
O evento será realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado, às 19h30. 
Durante o período de 2003 a 2019, Raupp também ocupou o cargo de senador, acumulando vencimentos.
São Paulo permanece encedor da Taça das Bolinhas
As sentenças foram proferidas após a denúncia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a prisão dos réus em março
Votos na Terceira Turma foram unânimes
O pedido objetiva o ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.
A desocupação aconteceu no âmbito da Operação Mapinguari, deflagrada pelo MPRO em agosto deste ano.
As investigações revelaram que o réu foi contratado para assassinar um homem, mas o ataque resultou nas mortes de pessoas
As investigações apontam que o denunciado e a vítima estavam em processo de separação em maio deste ano.