Justiça - JH Notícias

TJ-RO mantém condenação e homem denunciado por homofobia em cinema deve pagar indenização à vítima

A confusão começou quando o homem arrotou no meio do cinema e a vítima chamou atenção dele. Réu agrediu a

terça-feira, 22/03/2022 às 09:21

Moraes revoga decisão que suspendia Telegram no Brasil

Em decisão neste domingo, (20), ministro do Supremo Tribunal Federal considera que a plataforma cumpriu todas as determinações impostas e

domingo, 20/03/2022 às 23:43

Maternidade não será indenizada por mãe que postou nas redes sociais sobre desaparecimento de seu bebê

O caso ocorreu em 2014, quando a mulher deu à luz a um bebê em Candeias do Jamari.

segunda-feira, 14/03/2022 às 10:11

Acusado de dormir na casa da vítima durante um roubo tem recurso negado pelo TJ-RO

O acusado alegou desistência voluntária, argumentando que "não encontrou nada de valor no imóvel e, por isso, o crime não

domingo, 13/03/2022 às 20:29

STF retoma julgamento que pode ter grande repercussão eleitoral em RO

Se o entendimento do relator Nunes Marques for mantido, o ex-governador Ivo Cassol e o ex-deputado federal Natan Donadon poderão

quarta-feira, 09/03/2022 às 09:52

TJRO reconhece constitucionalidade de lei estadual que impede corte de energia por falta de pagamento na pandemia

Segundo consta na decisão, não houve ilegalidade ou abuso de poder e os artigos considerados constitucionais não geram desequilíbrio contratual.

quarta-feira, 23/02/2022 às 17:12

Mantida demissão de agente penitenciário condenado por corrupção

O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes, pelo crime de corrupção passiva, à pena de

sexta-feira, 11/02/2022 às 08:45

Justiça de Rondônia determina retorno de criança levada ilegalmente aos EUA

Entenda o caso

quinta-feira, 10/02/2022 às 09:12

Justiça de Rondônia sentencia: motorista de ônibus escolar que tentou estuprar vulnerável não cometeu improbidade

O Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ainda pode recorrer da decisão

terça-feira, 01/02/2022 às 14:30

Justiça determina prisão de empresário que atirou e matou jovem durante ‘cavalo de pau’, em RO

Em depoimento, suspeito disse ter efetuado disparos porque pensou que sua propriedade seria invadida.

sábado, 29/01/2022 às 16:58

Adin pede fim da lei que proíbe destruição de equipamentos de desmatadores em Rondônia

Um parecer da própria Sedam e do MP já pedia o veto ao projeto antes dele ser votado pelo Legislativo

quinta-feira, 20/01/2022 às 11:46

Mulher é condenada pela Justiça de Rondônia e deve pagar indenização a pai de aluna chamada de “macaca”

Apesar de manter a condenação, O TJ diminui o valor fixado para a indenização

quinta-feira, 13/01/2022 às 15:45

Polícia Civil indiciou sete pessoas envolvidas no suposto furto de armas em deposito da TAM em Porto Velho

Todos os acusados tiveram suas prisões preventivas decretadas e cumpridas.

quarta-feira, 12/01/2022 às 06:35

Pai e madrasta da menina Lauanny Hester são condenados a 57 anos e 4 meses de prisão

Por volta das 19h30min desta quarta-feira (1), o juiz leu a sentença condenando os três réus.

quinta-feira, 02/12/2021 às 08:42

Pai e filho são condenados a pagar R$ 40 mil após invadirem reserva e desmatar floresta nativa para criar gado em RO

Réus desmataram 135,5 hectares de Reserva Extrativista, o que corresponde a aproximadamente 135 campos de futebol.

quinta-feira, 11/11/2021 às 16:10

MP também passa a exigir vacinação e dá prazo de 15 dias para promotores e procuradores comprovarem

A resolução dá prazo de 15 dias para que os membros do MP encaminhem, via e-mail os comprovantes de vacinação.

segunda-feira, 08/11/2021 às 13:15

Anticorrupção e ‘contra o sistema’, vereador de Ariquemes, Rafael é o Fera, é denunciado por falsificação de documento

Considerado 'anticorrupção' e 'contra o sistema', o vereador de Ariquemes Rafael é o Fera, foi denunciado pela ex-cônjuge.

segunda-feira, 08/11/2021 às 08:41

Justiça condena ladrão de celulares a 7 anos de prisão, em Porto Velho

A elevação da pena pelo uso da arma caseira não foi considerada em razão da dúvida da sua funcionalidade.

quarta-feira, 20/10/2021 às 10:14

Ex-diretor de posto de saúde que emitia falsas receitas médicas tem condenação mantida

Na ação também foram ouvidas testemunhas, que confirmaram ter recebido as receitas do então diretor.

segunda-feira, 30/08/2021 às 12:53

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de assalto dentro da agência

Os advogados da agência requereram a reforma da sentença para responsabilizar a Prosegur Brasil S/A (responsável pela vigilância) ao pagamento

segunda-feira, 09/08/2021 às 11:16

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