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Comissão de Educação e Cultura recebe secretário da Seduc
Foto: Lusângela França

Política

Comissão de Educação e Cultura recebe secretário da Seduc

Promotor também esclarece atuação do MP na Secretaria de Estado da Educação…

Na reunião da Comissão de Educação e Cultura, presidida nesta quarta-feira (5) pelo deputado Anderson do Singeperon (PV), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, os parlamentares receberam o promotor do Ministério Público Rodney de Paula e o secretário de Estado da Educação, Valdo Alves, que falaram sobre questões educacionais em Rondônia.

O promotor Rodney Pereira de Paula relatou suas atividades dentro do órgão na área de educação, monitorando as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), como a implantação de plano de carreira, ações do ensino médio, onde o Estado responde por 100% das matrículas, além de grande parte do fundamental e creche.

Todo o trabalho, esclareceu, é para cobrar qualidade no ensino. Ele citou o ensino via mediação tecnológica, afirmando que no projeto aprovado não ficam claros determinados conceitos, como por exemplo a definição do que é escola de difícil acesso.

Quanto ao transporte escolar, o promotor esclareceu que as ações do MP têm sido para o controle adequado, tendo em vista que impacta cerca de 100 mil estudantes dia no transporte terrestre e fluvial.

Comissão de Educação e Cultura recebe secretário da Seduc

Foto: Lusângela França

O secretário de Estado da Educação, Valdo Alves, agradeceu as orientações que o MP tem dado à Seduc, ajudando a fazer um divisor de águas na educação do Estado, unindo todos os Poderes em prol do bem comum.

Quanto ao Programa Novo Tempo, de fomento às escolas de ensino integral, informou que os Estados fizeram adesão e que Rondônia se antecipou e já implantou e tem adequado as escolas.

Valdo disse que já se encontra em licitação e que serão executadas obras estruturantes, como banheiros com chuveiros, refeitórios e salas, “transformando estas escolas em modelos para o País”.

Este recurso do projeto encaminhado pelo governo para aprovação na Assembleia diz respeito a repasses de recursos do governo federal para o pagamento de merenda escolar, infraestrutura e gratificação dos professores, informou o secretário.

O recurso, disse Valdo Alves, é um “reforço, não são recursos da fonte 100, não é do Estado, mas sim são repasses do governo federal para pagamento de gratificações aos professores que deverão ficar em tempo exclusivo, 100% de dedicação aquela escola”.

O deputado Aélcio da TV (PP) se disse preocupado com a grande quantidade de projetos desenvolvidos pela Seduc. “São muitos focos para atender e pode ser que não se consiga atender a todos”, destacou.

Com os esclarecimentos, o deputado Anderson afirmou que irá retirar o pedido de vistas ao projeto para que possa ser aprovado ainda na sessão desta quarta-feira.

A deputado Rosângela Donadon (PMDB) pediu prazo para implantação da militarização da escola em Vilhena. O secretário disse que está sendo finalizada a parceria com a Sesdec e que até o fim de maio estará em execução.

Participou da reunião o deputado Ribamar Araújo (PR), que fez o convite ao promotor Rodney para participar da comissão e explanar sobre as ações na área de educação.

Também foi aprovado o convite para todos participarem de uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira (12) a partir das 16h, no Plenário, para debaterem demais assuntos pertinentes à educação.

Fonte: ALE/RO – DECOM – Geovani Berno

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