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Rondônia

MP indica integrantes do PJe no Tribunal de Justiça e institui Comitê de Processos Eletrônicos

O Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, por meio da Portaria 458/2017, designou os Promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Shalimar Christian Priester Marques, para representarem o Ministério Público do Estado de Rondônia no Comitê Gestor de Processo Judicial Eletrônico (Pje) do Tribunal de Justiça. Eles integrarão também o Comitê Gestor dos Processos Eletrônicos do MPRO, instituído por meio da Portaria nº 459/2017.

O Comitê Gestor Permanente dos Processos Eletrônicos do Ministério Público do Estado de Rondônia tem entre suas competências deliberar e recomendar providências e soluções necessárias à implantação dos sistemas de processos eletrônicos no âmbito do MPRO (judicial, extrajudicial e administrativo).

O Comitê administrará os sistemas de processos eletrônicos nos aspectos relacionados a sua estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Procurador-Geral de Justiça; determinará as manutenções corretivas e evolutivas que assegurem a permanente atualização dos sistemas de processos eletrônicos; propor normas regulamentadoras dos sistemas de processos eletrônicos ao PGJ e acompanhar os resultados decorrentes da implantação e da expansão dos processos eletrônicos.

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Compõem o referido comitê, além dos Promotores de Justiça integrantes do PJe, o Secretário-Geral do MPRO e representante do MPRO no Comitê Nacional Gestor das Tabelas Unificadas do CNMP, Promotor de Justiça Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria; o diretor do Centro de Atividades  Judiciais (CAEJ), Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite; o Coordenador de Planejamento e Gestão, Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho; O diretor de Tecnologia da Informação, Marcos Roberto de Lima Leandro; o chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas, Rafael Genovez Idalgo e o Chefe de Cartório Judicial da Capital, Francisco Carlos Santos Andrade.

O Comitê se reunirá, ordinariamente, uma vez por bimestre ou extraordinariamente sempre que algum assunto relativo a processo eletrônico exija.

Fonte: Ascom MPRO

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