TJRO reconhece inconstitucionalidade de lei que restringia atribuições do vice Sérgio Gonçalves
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice governador.
Resultados da busca por: Ministério Público Estadual
TRE de Rondônia suspende diretório municipal do União Brasil no interior por ausência de prestação de contas
As contas foram julgadas “não prestadas” por sentença transitada em julgado no dia 28 de julho de 2025.
Moradores levam 64 corpos para praça e número de mortos em operação no Rio pode chegar a 128
De acordo com o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, os corpos levados pelos moradores não estavam incluídos nesses dados.
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Agência Pen6 assina nova campanha do Governo de Rondônia com o conceito “Rondônia tem um governo que se importa com a gente”
A agência segue rigorosamente os critérios recomendados pelo Ministério Público de Rondônia, assegurando lisura em todos os processos de comunicação institucional.
Megaoperação contra CV no Alemão deixa 4 suspeitos e 1 policial mortos
O Governo do Estado do Rio de Janeiro deflagrou, nesta terça-feira (28/10), a Operação Contenção, uma ação integrada das forças estaduais de segurança pública nos complexos do Alemão e da Penha contra faccionados do Comando Vermelho (CV). A megaoperação mobiliza 2.500 policiais e já resultou em cinco mortes, sendo quatro suspeitos e um policial. Veja o balanço … Leia mais
Desembargador nega liminar e mantém prestação de serviços ao consórcio EcoRondônia
O desembargador também lembrou que a questão é alvo de debate na Ação Civil Pública 7033931-43.2024.8.22.0001, em audiência pública realizada em 19/10/2025, aguardando-se as eventuais propostas de solução da lide.
Operação da Polícia Civil mira facção que sequestrava, torturava e executava vítimas após “julgamentos” virtuais
Com alcance interestadual, a operação resultou no cumprimento de mandados judiciais em municípios de Rondônia — Porto Velho e Pimenta Bueno
ORCRIM — MP/RO acusa Jean de Oliveira de receber propina em fraude ambiental
TJ/RO afastou o deputado da Comissão de Meio Ambiente
Nota oficial do deputado estadual Edevaldo Neves sobre a operação Ouro de Areia
A informação de que policiais teriam estado em seu gabinete é falsa.
Justiça condena acusados de matar socioeducador em terreno baldio no bairro Ulisses Guimarães
Na decisão, F.A.S.J. recebeu pena de 25 anos e 1 mês de reclusão, enquanto A.F.S. foi condenado a 15 anos de prisão, ambos por homicídio qualificado
Eyder Brasil destina quase R$ 6 milhões para fortalecer a saúde em Rondônia
Investimentos incluem apoio a hospitais, compra de equipamentos e ações de atendimento à população.
Reservas de Confúcio: decisão que virou fantasma político e segue cobrando explicações do senador
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
Luta pela saúde: Delegado Camargo protocola decreto para barrar terceirização do HEURO
Com o decreto legislativo, Delegado Camargo pretende proteger a saúde pública, valorizar os profissionais da área e garantir serviços de qualidade à população de Rondônia
Deputado denuncia negligência da Secretaria Estadual de Saúde com fornecedores
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
Delegado Camargo protocola decreto legislativo para suspender terceirização da saúde em Rondônia
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde.
Estado reduz índices de foco de queimadas, mas números em Porto Velho preocupam
A diminuição dos números no estado é atribuída a uma ação conjunta entre o Tribunal de Contas, Ministério Público, Governo de Rondônia e Assembleia Legislativa, que promoveram campanhas de conscientização
CPI DA SAÚDE: Delegado Camargo propõe investigação sobre caos no sistema público de Rondônia
Auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) já revelaram um cenário alarmante
Governo de RO implementa ferramenta digital para ampliar monitoramento ambiental no estado
O novo sistema amplia a capacidade de fiscalização e proteção ambiental no estado
Justiça de Rondônia condena integrantes de grupo criminoso que usava empresas de fachada para tráfico e lavagem de dinheiro
As condenações ocorreram após investigações da Operação Náufrago, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia
STF derruba Lei que afeta diretamente clientes de supermercados
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.