JAIME BAGATTOLI: Senador é autor de PEC que busca proteger caminhoneiros de penalizações indevidas
“Política Nacional de Apoio ao Transporte Rodoviário Profissional” está em discussão na CCJ
Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Rondônia em alerta com “Brincadeira” estúpida que coloca a Vida de Adolescentes em Risco
Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
CONFIRA – Bolsonaro presta depoimento ao STF sobre tentativa de golpe
Durante a manhã, Corte ouviu Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI
REVIRAVOLTA – TRE-RO retotaliza votos e Rafael Fera assume vaga de deputado federal no lugar de Lebrão após decisão do STF
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realizou, nesta segunda-feira (10), a retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Com a mudança, Rafael Fera (Podemos) passa a ocupar uma cadeira na Câmara … Leia mais
NOVELA SEM FIM – TRE de Rondônia inicia recontagem de votos, mas posse de Rafael Fera no lugar de Lebrão ainda pode demorar
A defesa de Lebrão, com apoio de seu grupo político, obteve autorização da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o caso ainda seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de embargos de declaração
Rondônia Rural encerra tendo o homem do campo, mais uma vez, como protagonista absoluto no agronegócio
Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
DECIDIDO – Lebrão perde vaga na Câmara com mudança retroativa nas regras eleitorais
A decisão diz respeito à aplicação retroativa das novas regras de cálculo das chamadas sobras eleitorais, determinadas em julgamento do STF ocorrido em março deste ano
STF confirma perda de mandato de deputado federal por Rondônia
Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
IMPASSE – Câmara recorre ao STF para tentar manter mandato de Lebrão e outros seis deputados afetados por mudança nas regras das sobras eleitorais
No recurso, Hugo Motta solicita que a decisão do STF produza efeitos apenas a partir das eleições de 2026, preservando os mandatos conquistados em 2022
Bolsonaro visita Rondônia em julho e passará por sete cidades em três dias
Pesquisas recentes apontam que, se disputasse novamente a Presidência da República, ele teria o apoio de cerca de 70% dos eleitores do Estado, número que reforça sua base consolidada na região Norte.
CAIU – Justiça destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e nomeia Fernando Sarney como interventor
A controvérsia gira em torno de um acordo firmado no início deste ano entre cinco dirigentes da CBF para encerrar uma ação que questionava a eleição da entidade
Ivo Cassol confia em nova Lei de Improbidade Administrativa para concorrer nas eleições do ano que vem
Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
MUDARAM DE IDEIA? – Vereadores de Ariquemes tentam voltar atrás em decisão que cassou mandato de Rafael Fera
O projeto reacende um debate acalorado sobre coerência, legalidade e segurança jurídica no Legislativo municipal.
STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil
A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5021.
Ladrão mostra como funciona a insensibilidade que desumaniza
Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
STF mantém investigação sobre propina na construção da Usina de Santo Antônio, em Porto Velho
Decisão atinge diretamente o ex-deputado Eduardo Cunha, investigado por suposto favorecimento à Odebrecht em obras da usina no Rio Madeira
REVIRAVOLTA – Jair Top Car pode assumir vaga de Lebrão na Câmara Federal após decisão do STF
Embora pouco conhecido fora da região da BR-429 por seu nome de registro, Jair é figura popular com o apelido “Top Car”, e teve 4.939 votos na eleição para deputado federal pelo Podemos.
CONDENADO – Ex-presidente Fernando Collor é preso no aeroporto de Maceió
Segundo apurou a reportagem, Collor foi preso de forma discreta e sem alarde.
Decisão arbitrária do STF desrespeita direitos de advogados e jornalistas
Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
Estamos calados, enquanto o STF viola prerrogativas. Um silêncio ensurdecedor da OAB. E agora, quem falará por nós?
Juacy dos Santos Loura Júnior, advogado militante e ex-conselheiro federal da OAB