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Últimas Notícias de Justiça

A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio duplamente qualificado – impossibilidade de defesa da vítima e pelo emprego de tortura – o vereador Jairo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou três pesquisas para melhorar o acesso dos cidadãos aos sites da Justiça Eleitoral. Segundo
Como ocorrerá a comprovação que a incapacidade permanente foi causada pela Covid-19
Com o advento da Lei nº 14.128/2021 publicada em 26 de março, os profissionais de saúde que atuaram na linha
O número da ação é 7012283-12.2021.8.22.0001 e pode ser consultada na página do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça Estadual.
A ação ainda cabe recurso ao STJ. Ele foi preso na operação e ficou detido por quase três meses, até
A condenação foi consequência da Operação Luminus que desbaratou um esquema envolvendo ex-gestores e servidores da Emdur e empresários
A saída do deputado do BEP ocorreu após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
Como a decisão ocorreu em um sábado, a questão deverá começar a ser decidida na segunda-feira, em plenário.
Gastos do comitê de campanha com publicidade em carro de som, confecção de adesivos, construção de site do candidato e
De acordo com informações da Secretaria de Justiças (SEJUS), as saídas temporárias de Natal e Ano Novo, “Indulto Natalino”        ,
A Polícia Militar montou estratégia visando intensificar ações preventivas e repressivas que serão desencadeadas durante o período de fim de
Crime aconteceu em abril de 2020, no bairro Embratel. Dez testemunhas foram ouvidas durante a fase de instrução do processo,
Dez ministros foram favoráveis a obrigatoriedade da vacinação, que poderá ser determinada pelo governo federal, estados ou municípios. .
Por: Prof. Dr. Ricardo Rodrigues
Com isso, o ex-parlamentar terá de pagar quase R$ 1,2 milhão ao empreendimento, além das custas e honorários advocatícios fixados
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-deputado ex-deputado Daniel Neri de Oliveira deve ser colocado em prisão
Raupp nega irregularidades apontadas pela Lava Jato na campanha de 2010 e diz que vai recorrer. Segunda Turma já tinha
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, confirmou a cassação do mandato do deputado Estadual, Aelcio Jose Costa,
A decisão, proferida na sexta-feira, 23, não só indeferiu a pretensão dos acusados, como, também, solicitou informações ao Juízo de