Categoria: Direito

Como agir perante uma fiscalização da receita federal
Direito - 1 mês atrás

Como agir perante uma fiscalização da receita federal

A Receita Federal aumentou a fiscalização as pessoas físicas e pessoas jurídicas de pequenas, médias e grande porte, devido o período...

Benefício Previdenciário Para Idoso e Pessoa com Deficiência
Direito - 2 meses atrás

Benefício Previdenciário Para Idoso e Pessoa com Deficiência

QUEM NÃO CONTRIBUIU TEM DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO? A resposta é SIM, tem direito. Nossa legislação garante o pagamento de...

O que é e quem pode fazer um Contrato de Sigilo e Confidencialidade?
Direito - 2 meses atrás

O que é e quem pode fazer um Contrato de Sigilo e Confidencialidade?

Sigilo consiste na condição de manter segredo sobre determinada informação que fora dada com intuito de guarda de um segredo e...

CONTRATO DE NAMORO – Saiba porque é importante fazer; vídeo
Direito - 2 meses atrás

CONTRATO DE NAMORO – Saiba porque é importante fazer; vídeo

O contrato de Namoro tem como objetivo afastar a caracterização de união estável, não é uma segurança absoluta, é relativo assim...

Como é a licença-maternidade ao redor do mundo?
Direito - 2 meses atrás

Como é a licença-maternidade ao redor do mundo?

Em nosso país a mulher tem direito a se afastar do trabalho por 120 dias

PIS-PASEP – Pagamento do abono salarial começa na quinta-feira (27)
Direito - 3 meses atrás

PIS-PASEP – Pagamento do abono salarial começa na quinta-feira (27)

Nascidos em julho poderão, a partir da próxima quinta-feira (27), fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão...

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade!
Direito - 3 meses atrás

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A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do...

Artigo “Os Direitos Humanos das Mulheres: o Empoderamento Feminino no Meio Urbano e Rural”, de Enmanuely Soares, ganha concurso da OAB/RO
Direito - 4 meses atrás

Artigo “Os Direitos Humanos das Mulheres: o Empoderamento Feminino no Meio Urbano e Rural”, de Enmanuely Soares, ganha concurso da OAB/RO

O artigo “Os Direitos Humanos das Mulheres: o Empoderamento Feminino no Meio Urbano e Rural”, de autoria da advogada Enmanuely Soares,...

Neste dia 08 de março, poderia afirmar que pouco conquistamos
Direito - 4 meses atrás

Neste dia 08 de março, poderia afirmar que pouco conquistamos

Poderia apenas dizer que segundo a última divulgação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os dias, o Brasil registra 135...

OAB impetra Mandado de Segurança para garantir carga de processo para Advogado
Direito - 5 meses atrás

OAB impetra Mandado de Segurança para garantir carga de processo para Advogado

A Vice-Presidente da OAB/RO, Maracelia Oliveira, que preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas e os Procuradores da Seccional, Moacyr Pontes...