Durante audiência que debateu públicas de fomento aos povos indígenas no Estado de Rondônia, realizado pela Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (18), o deputado Ismael Crispin (PSB) parabenizou o deputado Lebrão (MDB) pela iniciativa do evento e se colocou à disposição para os avanços necessários.
O parlamentar disse que não poderia ficar alheio as discussões sobre o tema, pois o país passa por um momento de mudanças, com um novo governo, novas propostas vindas do governo federal e Rondônia tem várias etnias e comporta muito bem o povo indígena. “Estamos num momento importante e o tema é apropriado para a união entre os poderes”, frisou.
O deputado falou sobre a Medida Provisória 870, que tem gerado preocupação entre as lideranças indígenas de Rondônia, que já enfrentam desafios como a demarcação e a garantia de suas terras, a cada dia mais cobiçadas por invasores.
“É bom ouvir a comunidade indígena, mas também ouvir a propositura do Governo para os povos indígenas. Devemos debater o fomento à produção, mas também a questão da saúde, que a União quer transferir para os municípios, e da educação, que apesar dos avanços nos últimos anos, ainda há muito a ser feito para a melhoria do setor”, destacou o deputado.
Crispin manifestou a necessidade de se criar um órgão próprio para tratar da questão indígena. “Isso não pode ficar só no discurso, mas sim na prática. A inclusão no Plano Plurianual (PPA), que será debatido neste ano, de ações e criação de políticas voltadas às comunidades indígenas, precisa avançar”, frisou.
O parlamentar afirmou que essa discussão não pode parar por aqui, mas estar presente sempre nas pautas importantes da Assembleia Legislativa, para que os direitos e as necessidades indígenas tenham uma atenção especial das autoridades.
Texto: Eláine Maia – DECOM/ALE
Foto: José Hilde
