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NOVAS ELEIÇÕES – TRE mantém cassação de mandatos de prefeito e vice de Rolim de Moura


Postado em 24/08/2018 às 10h12min

NOVAS ELEIÇÕES – TRE mantém cassação de mandatos de prefeito e vice de Rolim de Moura

A decisão que determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, o “Luizão do Trento” e de seu vice, Fabrício Melo de Almeida, ambos do PSDB, tem efeito imediato, devem ser afastamentos imediatamente e serão convocadas novas eleições. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa e os considerou procrastinatórios (para retardar a execução). O relatório da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza foi seguido pelos demais membros da Corte.

Luizão e o vice são acusados de graves irregularidades na arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral de 2016, quando foram eleitos. Apesar de inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão de receitas e despesas, bem como pagamentos de despesas de campanhas realizados por pessoas jurídicas.

Entre as provas apresentadas, o MPE alegou que houve omissão de gastos eleitorais, bem como recebimento de receitas de fontes vedadas. Na análise das contas, foram constatadas várias compensações de cheques sem que os beneficiários fossem identificados e sem a correspondente indicação dos valores nas despesas registradas.

O TRE entendeu que pelo menos 30% dos valores arrecadados estavam comprometidos.



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