Notícias de Rondônia

5º BEC realiza chamada pública do Programa de Aquisição de Alimento institucional


5º BEC realiza chamada pública do Programa de Aquisição de Alimento institucional

Agricultores de Porto Velho e Região Central do Estado concorreram no certame, modalidade chamada pública, com apresentação de propostas de venda de gêneros alimentícios frescos, hortaliças, frutas, ovos e carnes de peixes e aves, para atender o Quinto Batalhão de Engenharia e Construção do Exercito Brasileiro (5º BEC). Na comparação das propostas, conforme os critérios de avaliação e de desempate, os produtores assistidos pela Emater-RO de Porto Verde, em Porto Velho, foram os principais vencedores.

PAA é a Sigla para Programa de Aquisição de Alimentos, uma política do Governo Federal executada em parceria com o governo estadual que beneficia agricultores e público consumidor, em diferentes situações, sejam pessoas em situação de insegurança alimentar, serviços de merenda escolar ou fornecimento de refeitórios de hospitais, unidades militares e outros grandes consumidores institucionais, que fazem chamadas publicas para compra diretamente dos agricultores.

A garantia de mercado para os produtos da agricultura familiar é o principal benefício oferecido ao agricultor que se dispõe a vender para o PAA. Em Porto velho os agricultores podem contar com o Programa em diferentes modalidades, tem a venda direta para o governo que faz doação simultânea para entidades de assistência social, também o Pnae, programa de compra para alimentação escolar e a modalidade institucional, usada pelas unidades militares. Nessa modalidade a instituição lança um edital de chamada pública convocando os interessados a apresentarem propostas de venda de produtos da agricultura familiar, e aqueles que apresentarem as melhores propostas, dentro dos critérios estabelecidos no edital, assinam contrato de fornecimento com a instituição.

Em Rondônia já houve quatro chamadas publicas realizadas pelas forças armadas, a primeira foi da Aeronáutica, depois a 17ª Brigada de Infantaria de Selva e o Batalhão de Fronteira de Guajará Mirim, e por último esta semana foi a vez do 5º BEC fazer sua chamada, realizada com o rigor característico dos militares, as 10 horas da manhã, pontualmente, encerraram o recebimento dos envelopes propostas, e deram inicio aos trabalhos de abertura e analise das propostas .

Os agricultores ou seus representantes em organizações de classe, apresentam as propostas por escrito e participam da reunião de abertura das propostas para confirmação das informações. Nas normas do programa são critérios para a contratação, o menor preço, produção local, e o sistema de cultivo, se orgânico ou agroecológico, além da comprovação da capacidade de fornecimento e documentação em geral.

A unidade de medida padrão nos contratos do PAA é o peso em quilograma, para determinar o preço de produtos como folhosas que são vendidas em maços ou pés, os produtores pesam o produto para saber quantos maços ou pés dão um quilo, aí é só multiplicar o preço pela quantidade de maços e se tem o preço de 1kg, diz o agricultor Cleiton de Assis Marquezini, de Porto Verde, que ganhou a concorrência para fornecer quatro produtos, inclusive folhosas.

Marquezeni cultiva juntamente com sua família, Pais e Irmãos, uma área de terras arrendada de 3 hectares, onde cultivam abobrinhas, quiabo, pepino, pimentas de cheiro e folhosas como cheiro verde e couve. Não usam mão de obra contratada, e a única maquina da propriedade é compartilhada entre os pais e os 2 irmãos já casados.

Até agora a produção era toda entregue a intermediários que distribuíam a varejistas da capital, mas com o PAA institucional esperam melhorar a renda e poder ampliar e modernizar a produção, com auxilio da assistência técnica da Emater-RO. Pretendem ainda participar de outras chamadas públicas que acontecerão no decorrer do ano, o programa limita a venda por família agricultora em 20 mil reais por contrato, mas a família pode participar de quantas chamadas publicas forem convocadas.

Fonte: Secom




MAIS NOTÍCIAS DE Rondônia