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Regularização fundiária pacifica o campo, diz Confúcio Moura ao entregar títulos rurais definitivos em Porto Velho

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Regularização fundiária pacifica o campo, diz Confúcio Moura ao entregar títulos rurais definitivos em Porto Velho

              

Os agricultores Moacir Maciel e Joana Maria Maciel viajaram 522 quilômetros, o percurso de São Miguel do Guaporé a Porto Velho, para receber o que considera um troféu: o titulo definitivo da pequena propriedade rural. Na solenidade de entrega dos documentos, nesta sexta-feira (16), na escola estadual Brasília, o casal disse que a legitimação das terras é o que de mais importante poderia acontecer após 24 anos trabalhando no campo.

“É tudo na nossa vida”, confessou radiante Joana, que agora terá acesso a crédito para ampliar a produção de café, aumentar o rebanho bovino e plantar mais cereais, que por enquanto servem apenas para o consumo da família.

Para participar do evento, o ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra veio representar o presidente da República Michel Temer.

Outras cerimônias semelhantes aconteceram em várias partes do país, marcando a iniciativa do governo federal em dar novo rumo à regularização fundiária. Temer mandou um vídeo que foi assistido pelas 600 famílias que aguardavam o momento de receber os títulos de domínio.

SEGURANÇA

O governador Confúcio Moura reiterou que a regularização das terras vai duplicar as riquezas do estado em cinco ou 10 anos. A violência no campo, provocada pela insegurança jurídica reinante pela falta da titulação definitiva, segundo ele, também cairá.

Confúcio lembrou que foi com parlamentares e técnicos ao presidente Michel Temer, em 2017, para pedir apoio para a regularização fundiária, ocasião em que também mostrou fotografias de corpos deformados durante os crimes de disputa por terras.

“O presidente ficou preocupado e chamou ministros para acelerar os procedimentos. A legislação começou a melhorar a partir dai”, disse o governador.

Com o domínio jurídico das propriedades, os pequenos agricultores terão acesso mais fácil ao crédito e poderão aumentar a produção, que atualmente não deslancha justamente pela falta de garantias.

Apenas oito documentos foram entregues durante a cerimônia, mas equipes do Incra e Terra Legal prosseguiram com os trabalhos durante todo o dia, também na escola, onde foram servidos lanches e almoço para os integrantes das caravanas que vieram para o evento. No total, mais de 600 famílias foram atendidas.

O ministro Osmar Terra lembrou que, em 2016, veio a Rondônia para entregar os primeiros títulos de terras do governo Temer. “Agora, encerro meu ciclo, novamente aqui, ampliando este processo”, afirmou.

Terra deixará o ministério nos próximos dias para retornar ao mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul e iniciar campanha pela reeleição.

VALOR

Segundo o ministro, com o documento das propriedades, os agricultores passam a ter patrimônio que pode ser transmitido aos filhos. Ele afirmou que o documento valoriza as propriedades. “Esta é a grande diferença”, acentuou entre aplausos dos beneficiários.

A regularização fundiária é realizada através de parceria entre o governo federal, através do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e Programa Terra Legal com o governo de Rondônia, que mobiliza a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), além da Sepat (Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária).

Na parceria, o governo de Rondônia mobiliza servidores, equipamentos, transporte e combustível para que os processos de regularização fundiária se concretizem.

A bancada federal de Rondônia participou da cerimônia representadas pelos deputados federais Luiz Cláudio, Lúcio Mosquini, Lindomar Garçom, senador Ivo Cassol e Valdir Raupp.

Fonte: Secom

              

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