A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou a exoneração imediata de Marcos Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão, não tem impacto sobre a gestão do Detran em Rondônia, dirigida por Sandro Rocha. Segundo especialistas consultados pelo governo de Rondônia, o caso maranhense envolve “nepotismo cruzado”, prática que difere da realidade no estado rondoniense.
No Maranhão, o STF identificou nepotismo cruzado após apurar que o governador teria indicado seu irmão para um cargo na Assembleia Legislativa local e, em troca, acomodado pessoas indicadas por parlamentares em posições públicas. Além disso, foi criado um cargo exclusivo para atender interesses pessoais, configurando irregularidade. A decisão, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, concedeu um prazo de 72 horas para que o governador Carlos Brandão cumpra a determinação.
Em Rondônia, o governador Marcos Rocha conta com pareceres de advogados que garantem que nem Sandro Rocha, diretor-geral do Detran, nem a primeira-dama Luana Rocha, que também é secretária da Seas, serão afetados pela decisão do STF. Ambos são amplamente elogiados pelo governador por suas gestões.
Marcos Rocha destaca o desempenho da primeira-dama nos projetos sociais realizados pela Seas, que têm obtido amplo reconhecimento no estado. Ele também ressalta o trabalho de Sandro Rocha no Detran, considerado exemplar e alinhado às demandas da população.
Embora o Palácio Rio Madeira/CPA ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o caso, o entendimento predominante entre especialistas ouvidos é de que a decisão do STF é específica para o contexto do Maranhão, sem repercussões diretas em Rondônia.
A sentença reforça a importância de seguir as normativas sobre nepotismo, mas deixa claro que a aplicação da lei depende do contexto e das práticas administrativas envolvidas em cada caso.
