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Empresa é condenada por não pagar salários antes da morte de trabalhador em RO
Empresa não pagou salários dos últimos quatro meses de vida do trabalhador.
Justiça
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Mortes após colonoscopia são investigadas como lesão corporal, mas podem evoluir para homicídio culposo, diz polícia
Ambos faleceram após realizarem exame de colonoscopia em uma clínica particular de Cerejeiras (RO).
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TJRO quer ouvir moradores do Soldado da Borracha antes de julgar Adin contra lei da ALERO
O desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, ao final da sessão plenária, explicou que pediu vista do processo com objetivo de ouvir os interessados da localidade do Soldado da Borracha.
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Engenheiro condenado por trabalhar em três prefeituras ao mesmo tempo deve devolver R$ 148 mil em RO
Ele tinha dois cargos ao mesmo tempo em Cacaulândia e Jaru, com jornadas de 20 e 40 horas semanais.
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Justiça nega tentativa da federação do PT de retirar vídeos de Sofia Andrade e reforça liberdade de expressão
A ação foi interpretada nos bastidores políticos como uma tentativa clara de silenciar a parlamentar, uma das vozes mais ativas do campo conservador na capital.
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EM LINHA RETA – O alerta que pode evitar um erro de R$ 21 milhões – Por Alan Drumond
O objeto do processo é a implantação de um sistema tecnológico completo, controle de tráfego, monitoramento de rede, análise avançada, equipamentos, softwares, licenças e serviços especializados.
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TRE-RO mantém mandatos de vereadores do PL e sequer analisa recursos em ações de cota de gênero
A defesa dos investigados foi feita pelo advogado eleitoralista Juacy Loura Júnior, que sustentou oralmente durante o julgamento.
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MPRO aponta falhas, Justiça segura contrato e Estado é pressionado a refazer licitação milionária da saúde
O parecer também aponta inconsistências na estrutura operacional apresentada pela empresa, especialmente em relação à base de funcionamento e à composição tributária do preço.
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Justiça mantém suspenso contrato milionário da saúde e amplia crise na Sesau
Decisão rejeita pedidos do Estado e da empresa, expõe divergências internas e leva caso ao Ministério Público.
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Justiça mantém suspensão de contrato de ambulâncias na Sesau e caso avança para análise do MPRO
O magistrado deixou claro que o tema já passou por análise em instância superior, por meio de agravo de instrumento, sem concessão de efeito suspensivo.
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TJ-RO valida lei que garante que remédios com canabidiol sejam fornecidos de graça no SUS
O relator também destacou que a medida está alinhada com políticas nacionais já em vigor.
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Servidor público suspeito de estuprar duas crianças é preso em RO
Após ser localizado, o homem foi levado para uma unidade policial, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.
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Bebê de dentista que morreu durante o parto tem plano de saúde cancelado, mas Justiça manda reativar em Porto Velho
Decisão judicial determinou que operadora restabeleça atendimento da recém-nascida que está internada em UTI desde o nascimento
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Pai é condenado a indenizar o filho após mandar matar a mãe dele em RO
O valor acumulado da pensão, referente aos quase 11 anos desde o assassinato, ultrapassa R$ 130 mil.
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Desembargador mantém suspensão de contrato milionário da SESAU com UNI SOS para transporte inter-hospitalar em Rondônia
Com a decisão, o processo seguirá seu trâmite normal no Tribunal.
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Advogada Letícia Botelho é nomeada para cargo de juíza titular do TRE-RO
A nomeação ocorre após análise de lista triplice encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral e, depois, enviada para escolha do presidente da República.
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Justiça Eleitoral recebe denúncia contra prefeito flagrado pela PF com R$ 30 mil
O montante foi apreendido sob a justificativa de que poderia se tratar de recursos irregulares destinados a campanha eleitoral.
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Decisão do TJMG que absolve acusado de estupro de vulnerável provoca indignação nacional
A legislação não prevê exceções baseadas em consentimento, experiência prévia ou relacionamento amoroso.
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Decisão da Justiça do Trabalho garante indenização de mais de R$ 5,7 milhões a bancário em Rondônia
Laudo pericial judicial confirmou o nexo causal e concausal entre as enfermidades e o trabalho exercido no banco.
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Padre condenado pela Justiça de Rondônia por estupro é preso no Rio Grande do Sul após missa
Após a detenção, o religioso foi encaminhado para os procedimentos de transferência e início do cumprimento da pena, conforme determinação judicial.