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MP denuncia homem por tentativa de homicídio contra bombeiro durante resgate, em RO

O bombeiro sofreu um corte profundo na perna esquerda, escoriações e inchaço na cabeça

Tribunal de Justiça de Rondônia suspende inelegibilidade de vereador em Porto Velho

Decisão permite que parlamentar concorra às eleições municipais de 2024

SENTENÇA – Justiça arquiva ação popular de Rafael ‘éo Fera’ e MP pede condenação

O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento da petição inicial ou, subsidiariamente, pela extinção da Ação Popular sem resolução do mérito

CAMPANHA ELEITORAL – Candidatos à prefeitura terão limite de gastos de 4 milhões, segundo Justiça

O rigor da fiscalização e as possíveis consequências para os infratores destacam a importância de uma campanha eleitoral ética e

TERMÓPILAS – Condenação do ex-deputado Zequinha Araújo por corrupção é mantida pelo TJRO

Zequinha Araújo teria recebido, em duas ocasiões, a quantia de R$ 20 mil, totalizando R$ 40 mil, das mãos de

REVIRAVOLTA – Welington Negão retorna à presidência da câmara de vereadores de Ji-Paraná, após decisão judicial

A decisão reconheceu a ilegalidade do afastamento de Negão, que havia sido retirado do cargo por seus pares.

ELEIÇÕES 2024 – Justiça defere liminar a partidos para garantir o recebimento de salários de servidores

Para os advogados subscritores da petição inicial do Mandado de Segurança, Juacy Loura e Manoel Veríssimo, se fez justiça...

Federação de Voleibol de Rondônia descumpre Decisão Judicial e cancela Assembleia

Uéliton Felipe, representando a chapa "Renova Vôlei Rondônia", contestou vigorosamente a decisão da Comissão Eleitoral com um recurso, sublinhando que

DECISÃO – Justiça eleitoral condena partido de pré-candidato à prefeitura de Porto Velho a devolver mais de R$ 66 mil ao Tesouro Nacional

O Ministério Público Eleitoral concordou com o parecer técnico e também opinou pela desaprovação das contas

CONDENADO – Deputada Silvia Cristina ganha ação judicial contra ofensor homofóbico

Silvia Cristina expressou sua insatisfação com a agressividade e a homofobia encontradas online, destacando que a internet e os grupos

Justiça condena prefeito delegado Arismar Araújo a devolver aumento irregular do seu próprio salário

De acordo com o MP, o reajuste no salário do prefeito Arismar Araujo de Lima constituiu flagrante aumento remuneratório ilegal.

DECISÃO – TRE mantém condenações de ex-prefeito e ex-vereador de Vilhena

A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia argumentou pelo não conhecimento dos recursos

ESCÂNDALO – MP obtém suspensão de repasses a entidades do terceiro setor envolvidas em desvio de recursos

De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é significativo

Unir deve garantir acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades

Recomendação do MPF solicita disponibilização de apoio escolar ou atendente pessoal, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão

Conselho Nacional de Justiça diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária

Liminar proíbe convocação de suplente de Negão do Isaú

O juiz entendeu que o Suplente Geraldo da 102 não é isento e tem interesse direto na votação, porque se

Cabo da PM faz retratação na Justiça após ofender Presidente da Assfapom

Entenda o caso

REPARAÇÕES – MP move Ação Civil Pública para melhorias em Hospital de Rondônia

De acordo com a ação, o HEURO atende diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos oriundos de

Justiça de Rondônia condena ex-deputado estadual por improbidade administrativa

A ação, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), investigou a contratação de servidores "fantasmas" para a Comissão

DECISÃO – Justiça de RO condena Azul a pagar R$ 16 mil por cancelamento de voo

A Azul Linhas Aéreas alegou que o cancelamento se deu por uma manutenção não programada da aeronave

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