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TJRO mantém condenações por esquema que usava Diários Oficiais falsos em licitações
Para o colegiado, diante das provas juntadas ao processo, ficou comprovada a intenção deliberada do grupo em direcionar as licitações.
Justiça
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Sentença de homem acusado de infectar mulheres com HIV deve sair nos próximos dias, diz TJ-RO
O tratamento feito corretamente mantém a carga viral indetectável e impede a transmissão.
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SEM PROVAS – Justiça absolve Cassol e Cahulla de acusação de improbidade
O julgamento foi conduzido pelo relator, Desembargador Jorge Leal, cujo voto foi acompanhado à unanimidade em relação aos recursos de Cassol e Cahulla.
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MPRO denuncia ex-juiz substituto por violação de sigilo, prevaricação e abuso de autoridade
Segundo a acusação, o então magistrado determinou que servidoras do próprio gabinete entregassem suas senhas funcionais, de uso pessoal e intransferível, a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário.
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Justiça condena vereador Marcos Combate por acusações sem provas contra o presidente da Agência Reguladora, Oscar Dias
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Porto Velho, no processo nº 7052402-73.2025.8.22.0001, que analisou declarações divulgadas pelo parlamentar em suas redes sociais.
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MAIS UMA – TCE arquiva denúncia do vereador Combate contra Oscar Dias, presidente da Agência Reguladora de Porto Velho
Tribunal de Contas não deu prosseguimento à representação por não atender aos critérios técnicos de seletividade e destacou a postura colaborativa da ARDPV ao apresentar informações e medidas adotadas
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Sargento da PM é condenado a 21 anos por matar cabo “amigo” dentro de caminhonete em Porto Velho
Na sentença, o juiz Jaires Taves Barreto fixou a pena definitiva em 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
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TRE de Rondônia decide que Acir Gurgacz continua inelegível e defesa do ex-senador vai recorrer ao TSE
O julgamento teve início em 15 de maio, quando o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, apresentou voto pela improcedência do pedido.
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TRE-RO rejeita ação da Federação PT/PV/Rede contra Sofia Andrade por 4 votos a 3 e consolida entendimento sobre liberdade de expressão na pré-campanha
O julgamento teve início na sessão do dia 25 de junho e foi retomado nesta quinta-feira após pedido de vista do juiz Sérgio William.
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TRE-RO mantém senteça que reconheceu fraude à cota de gênero em Candeias
O acordão está disponível no Diário Oficial do TRE.
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TJRO publica acordão que condenou líder do governo por corrupção passiva
Na última segunda-feira, o TJRO julgou os embargos de declaração opostos pelo parlamentar e pelo Ministério Público Estadual contra o acordão que o condenou o parlamentar.
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Dentista acusada de causar lesões físicas em quatro pacientes é proibida de realizar procedimentos estéticos
A manifestação do MPF foi em um processo iniciado a partir de uma ação civil pública do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) contra a dentista.
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TRE-RO afasta devolução de mais de R$ 2 milhões e reconhece regularidade das contas de Mariana Carvalho e Valcenir
TRE-RO afasta devolução de mais de R$ 2 milhões e reconhece regularidade das contas de Mariana Carvalho e Valcenir
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Quatro integrantes de facção são condenados por matar menino de 12 anos durante ataque a tiros em Rondônia
Crime que chocou Espigão d’Oeste terminou com penas que chegam a 54 anos de prisão; adolescente morreu no local e outras três pessoas ficaram feridas
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TJRO suspende regras do rodízio funerário em Porto Velho e reforça direito de escolha das famílias
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu liminar suspendendo dispositivos e orientações administrativas que restringiam a livre escolha das famílias na contratação dos serviços funerários.
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Justiça mantém cobrança de mais de R$ 7,5 milhões contra ex-senador Amorim por desmatamento em Rondônia
O entendimento foi de que o pedido foi protocolado após o prazo legal para contestação.
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TRE de Rondônia derruba condenação e livra ex-prefeita Sheila Mosso de inelegibilidade
A atuação da defesa foi conduzida pelos advogados Manoel Veríssimo Ferreira Neto e Juacy dos Santos Loura Júnior, que sustentaram a necessidade de reforma integral da sentença
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Polícia Civil investiga denúncia de golpe milionário contra influenciador em RO
O influenciador contou que conheceu a investigada em 2023 e, no começo, os negócios entre eles deram certo
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Justiça condena organizador de festa clandestina durante pandemia em Porto Velho
Conforme a denúncia, o evento teria sido promovido em desacordo com as normas sanitárias então em vigor, reunindo diversas pessoas em situação de aglomeração.
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Justiça condena governo de Rondônia a devolver R$ 1,7 milhão ao SUS por uso irregular de verbas
A ação civil pública foi movida pelo MPF e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o estado de Rondônia e a União.