Categoria: Justiça

JUSTIÇA – Após três anos, suspeitas em shows de Alceu Valença e Cidade Negra na capital estão no TRF 1
Justiça - 23 horas atrás

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Atualmente, o inquérito policial que trata da operação "Murideos" encontra-se sob análise nos autos do processo de nº 0025179-43.2015.4.01.0000/RO.

Justiça de Rondônia manda pagar adicional de insalubridade retroativo a Agente Penitenciário
Justiça - 6 dias atrás

Justiça de Rondônia manda pagar adicional de insalubridade retroativo a Agente Penitenciário

O Advogado Waldecir Brito, profissional dedicado na defesa dos direitos da pessoa humana, consegue na justiça mais uma vitória aos agentes penitenciários...

TRE de Rondônia cassa mandatos do prefeito e vice de Rolim de Moura
Justiça - 6 dias atrás

TRE de Rondônia cassa mandatos do prefeito e vice de Rolim de Moura

Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia cassou na tarde desta quinta-feira os diplomas do prefeito de...

Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
Justiça - 1 semana atrás

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814)...

Mulher foi traída, juiz condena ex-marido a indenizá-la em 15 mil. É justo? E se a moda pegar?
Justiça - 2 semanas atrás

Mulher foi traída, juiz condena ex-marido a indenizá-la em 15 mil. É justo? E se a moda pegar?

Com esta afirmação, um juiz de direito proferiu sentença condenando um homem a indenizar sua ex-mulher em 15 mil reais à título...

Justiça de Rondônia confirma sentença de estupro a homem que seduziu adolescente de 12 anos pelo WhatsApp
Justiça - 2 semanas atrás

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A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença condenatória do juízo de 1º grau...

Ex-deputado, conselheiro do TCE/RO é condenado pelo STJ por peculato
Justiça - 2 semanas atrás

Ex-deputado, conselheiro do TCE/RO é condenado pelo STJ por peculato

Porto Velho, RO – O conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RO) Francisco Carvalho da Silva (foto), ex-deputado estadual conhecido como Chico Paraíba,...

Sargento da PM excluído do Curso de Formação de Oficiais por condenação é absolvido pelo TJ/RO
Justiça - 2 semanas atrás

Sargento da PM excluído do Curso de Formação de Oficiais por condenação é absolvido pelo TJ/RO

Geferson Nascimento Paixão, sargento da Polícia Militar de Rondônia (PM/RO), fora condenado por fatos ocorridos em 2014, durante a noite, por...

TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news
Justiça - 3 semanas atrás

TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (28) um memorando de entendimento com o Facebook e o Google para evitar a...

Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados
Justiça - 3 semanas atrás

Ibama não deve expedir licença para hidrelétrica Tabajara até que índios isolados sejam localizados

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não...