Justiça - JH Notícias

, quinta-feira, 16/07/2026 às 19:28

MAIS UMA – TCE arquiva denúncia do vereador Combate contra Oscar Dias, presidente da Agência Reguladora de Porto Velho

Tribunal de Contas não deu prosseguimento à representação por não atender aos critérios técnicos de seletividade e destacou a postura colaborativa da ARDPV ao apresentar informações e medidas adotadas

Sargento da PM é condenado a 21 anos por matar cabo "amigo" dentro de caminhonete em Porto Velho

Justiça

, quinta-feira, 09/07/2026 às 12:25

Sargento da PM é condenado a 21 anos por matar cabo “amigo” dentro de caminhonete em Porto Velho

Na sentença, o juiz Jaires Taves Barreto fixou a pena definitiva em 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

TRE de Rondônia decide que Acir Gurgacz continua inelegível e defesa do ex-senador vai recorrer ao TSE

Justiça

, sexta-feira, 03/07/2026 às 08:37

TRE de Rondônia decide que Acir Gurgacz continua inelegível e defesa do ex-senador vai recorrer ao TSE

O julgamento teve início em 15 de maio, quando o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, apresentou voto pela improcedência do pedido.

TRE-RO rejeita ação da Federação PT/PV/Rede contra Sofia Andrade por 4 votos a 3 e consolida entendimento sobre liberdade de expressão na pré-campanha

Justiça

, quinta-feira, 02/07/2026 às 20:51

TRE-RO rejeita ação da Federação PT/PV/Rede contra Sofia Andrade por 4 votos a 3 e consolida entendimento sobre liberdade de expressão na pré-campanha

O julgamento teve início na sessão do dia 25 de junho e foi retomado nesta quinta-feira após pedido de vista do juiz Sérgio William.

TRE-RO mantém senteça que reconheceu fraude à cota de gênero em Candeias

Justiça

, domingo, 28/06/2026 às 19:24

TRE-RO mantém senteça que reconheceu fraude à cota de gênero em Candeias

O acordão está disponível no Diário Oficial do TRE.

TJRO publica acordão que condenou líder do governo por corrupção passiva

Justiça

, sexta-feira, 26/06/2026 às 09:35

TJRO publica acordão que condenou líder do governo por corrupção passiva

Na última segunda-feira, o TJRO julgou os embargos de declaração opostos pelo parlamentar e pelo Ministério Público Estadual contra o acordão que o condenou o parlamentar.

Dentista acusada de causar lesões físicas em quatro pacientes é proibida de realizar procedimentos estéticos

Justiça

, quinta-feira, 25/06/2026 às 16:55

Dentista acusada de causar lesões físicas em quatro pacientes é proibida de realizar procedimentos estéticos

A manifestação do MPF foi em um processo iniciado a partir de uma ação civil pública do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) contra a dentista.

TRE-RO afasta devolução de mais de R$ 2 milhões e reconhece regularidade das contas de Mariana Carvalho e Valcenir

Justiça

, quarta-feira, 10/06/2026 às 09:05

TRE-RO afasta devolução de mais de R$ 2 milhões e reconhece regularidade das contas de Mariana Carvalho e Valcenir

Quatro integrantes de facção são condenados por matar menino de 12 anos durante ataque a tiros em Rondônia

Justiça

, domingo, 07/06/2026 às 09:23

Quatro integrantes de facção são condenados por matar menino de 12 anos durante ataque a tiros em Rondônia

Crime que chocou Espigão d’Oeste terminou com penas que chegam a 54 anos de prisão; adolescente morreu no local e outras três pessoas ficaram feridas

TJRO suspende regras do rodízio funerário em Porto Velho e reforça direito de escolha das famílias

Justiça

, quarta-feira, 03/06/2026 às 16:14

TJRO suspende regras do rodízio funerário em Porto Velho e reforça direito de escolha das famílias

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu liminar suspendendo dispositivos e orientações administrativas que restringiam a livre escolha das famílias na contratação dos serviços funerários.

Justiça

, domingo, 31/05/2026 às 15:19

Justiça mantém cobrança de mais de R$ 7,5 milhões contra ex-senador Amorim por desmatamento em Rondônia

O entendimento foi de que o pedido foi protocolado após o prazo legal para contestação.

TRE de Rondônia derruba condenação e livra ex-prefeita Sheila Mosso de inelegibilidade

Justiça

, quinta-feira, 28/05/2026 às 21:43

TRE de Rondônia derruba condenação e livra ex-prefeita Sheila Mosso de inelegibilidade

A atuação da defesa foi conduzida pelos advogados Manoel Veríssimo Ferreira Neto e Juacy dos Santos Loura Júnior, que sustentaram a necessidade de reforma integral da sentença

Polícia Civil investiga denúncia de golpe milionário contra influenciador em RO

Justiça

, segunda-feira, 25/05/2026 às 08:42

Polícia Civil investiga denúncia de golpe milionário contra influenciador em RO

O influenciador contou que conheceu a investigada em 2023 e, no começo, os negócios entre eles deram certo

Justiça

, quinta-feira, 14/05/2026 às 11:11

Justiça condena organizador de festa clandestina durante pandemia em Porto Velho

Conforme a denúncia, o evento teria sido promovido em desacordo com as normas sanitárias então em vigor, reunindo diversas pessoas em situação de aglomeração.

Justiça

, domingo, 10/05/2026 às 10:10

Justiça condena governo de Rondônia a devolver R$ 1,7 milhão ao SUS por uso irregular de verbas

A ação civil pública foi movida pelo MPF e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o estado de Rondônia e a União.

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Justiça

, domingo, 10/05/2026 às 09:44

Ministro Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Segundo o ministro, os benefícios previstos na lei só poderão ser analisados após definição do plenário da Corte sobre a validade constitucional da medida.

Homem que matou genro durante festa de aniversário é condenado a 14 anos de prisão

Justiça

, sexta-feira, 08/05/2026 às 09:21

Homem que matou genro durante festa de aniversário é condenado a 14 anos de prisão

Conforme os autos do processo, o crime aconteceu na noite de 16 de junho de 2024, no km 93 da BR-364, em Itapuã do Oeste.

CHACINA EM GUAJARÁ - Acusado de matar família é condenado a mais de 100 anos em RO mesmo foragido há 10 anos

Justiça

, terça-feira, 05/05/2026 às 07:38

CHACINA EM GUAJARÁ – Acusado de matar família é condenado a mais de 100 anos em RO mesmo foragido há 10 anos

O crime ocorreu em 30 de dezembro de 2013, no bairro Santa Luzia. Mesmo sem ter sido localizado, o acusado foi levado a júri e julgado sem estar presente.