Últimas Notícias de Justiça

Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade
Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades
Diante do impacto e dos prejuízos causados à vítima, que trancou a faculdade e enfrentou sérias consequências emocionais, como ansiedade
A defesa do fazendeiro argumentou que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva do trabalhador, que supostamente estaria atuando de
Em nota, o MPRO destacou que os Promotores de Justiça nunca solicitam qualquer tipo de pagamento para o desempenho de
A controvérsia envolvia a apreensão de santinhos próximos a locais de votação durante a chamada “Operação Santinhos”, realizada nas eleições
A indisponibilidade patrimonial foi decretada para assegurar patrimônio suficiente à recomposição do dano ao erário. Agora a ação seguirá seu
Durante o julgamento, houve divergência entre os desembargadores.
Apesar da condenação, o TRE-RO entendeu que as infrações cometidas não comprometeram a normalidade do pleito, motivo pelo qual os
O TJ/RO entendeu que não poderia interferir na autonomia do Poder Executivo
Procuradoria pede revisão da suspensão de processo contra 5 militares
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Um dos contratos foi avaliado em R$ 9 milhões; no segundo contrato houve um superfaturamento em shows que custavam R$
Ainda, a administração argumentou que o reajuste não geraria impacto orçamentário imediato, pois os valores foram fixados para o mandato
Texto amplia atribuições da PRF, que seria chamada de Polícia Viária
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso
A decisão liminar reconhece a legitimidade do uso da ação popular para questionar leis de efeitos concretos, como o aumento
Profissionais vão atuar em 64 processos de condenados pelo STF
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais
Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor