Assunto polêmico e muito desconfortante, a corrupção, porém é algo que tem que ser discutido em todos os lugares, sob todos os aspectos.
Quando se fala a palavra corrupção, logo vem à lembrança do político, bem como das pessoas que estão próximas a ele. Lembra-se, inclusive da família do político, mas não remete à figura de quem o colocou lá, o cidadão “eleitor”.
Assuntos relacionados à corrupção fazem parte do cotidiano, matérias jornalísticas, televisivas e impressas, ganham muito vendendo a corrupção. Todavia, esse assunto ganha destaque na imprensa ao lado da violência, que se encontra em primeiro lugar na preferência dos leitores e telespectadores.
É perturbador pensar que assuntos relacionados à corrupção ou violência é preferência nacional, quando os cuidados com o meio ambiente seriam a maior importância do mundo, diante da continuidade da raça humana.
Mas, será que as pessoas conseguiram compreender o que significa a corrupção?
A corrupção está além de tudo aquilo que já foi dito a você, ela está no dia-a-dia, está nas raízes da humanidade, nasceu no “tempo da pedra lascada”, quando a força humana era utilizada para defesa e existência naquela época. Porém, somente a educação e os valores inseridos na infância, ou seja, na formação do caráter é que poderá existir um bloqueio desse mal pernicioso que vem destruindo a humanidade.
O maior número de assédios para a prática de corrupção, ocorre no meio de representantes políticos eleitos pelo povo, por isso também o maior número de casos. O fato de o cidadão pensar que tem o direito de pedir benefícios pessoais, cestas básicas, emprego, entre outros aspectos que envolvam dinheiro ao agente político, como forma de recompensar seus votos, também pode alimentar à corrupção! De outro modo, caso esse agente político não o faça, terá outro que poderá fazer, acreditando na promessa de votos. É nesse momento que inicia a busca de recursos desenfreadas para manter o eleitor. Muitos fazem de tudo, para esse fim!
Contudo, a sua existência desde o “tempo da pedra lascada”, quer dizer que a corrupção nunca terá um fim? O ser humano é um animal racional que atravessou eras num processo de evolução, onde em um primeiro momento teve que aprender a dominar o fogo, depois aprendeu que seu próximo era fundamental para sua sobrevivência, trabalhando em conjunto. Logo aprendeu a plantar e colher seu alimento, viu que não era fácil, então começou a dividir seu território, separar seu próprio povo.
Portanto, não terá um fim a corrupção, mas há formas de bloquear seu desenvolvimento, na infância, com enriquecimento de valores morais e éticos, apoiados à estabilidade familiar, com exemplos de boa conduta.
A corrupção está capitulada como crime no Código Penal Brasileiro de duas formas, como corrupção ativa e a corrupção passiva.
A forma ativa do crime de corrupção, prevista no artigo 333 do Código Penal, se dá pelo oferecimento de alguma forma de compensação (dinheiro ou bens) para que o agente público faça algo que, dentro de suas funções, não deveria fazer ou deixe de fazer algo que deveria fazer.
A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado, um cidadão comum. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer dinheiro ao guarda de trânsito para que ele não lhe dê uma multa (ou seja, suborno). Note que o simples ato de oferecer o suborno ao guarda já configura o crime de corrupção ativa, independentemente de o guarda aceitar ou não tal oferta.
A pena para o crime de corrupção ativa é de dois a 12 anos de prisão, além de multa.
Já a forma passiva do crime de corrupção, em seu artigo 317, define aquele que “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. ”
Ao tempo que a corrupção ativa é o ato de oferecer a compensação ilícita, então a modalidade passiva está relacionada com o ato de receber essa compensação. Esse tipo de corrupção é cometido pelo agente público corrompido. Um exemplo para deixar esse crime bem claro: um servidor que insinua que você “pague um cafezinho” para ele, a fim de que ele acelere a análise de seu pedido na administração.
Porém, apesar de chamado de “passivo”, isso não significa que o corrompido não tenha algum papel ativo, por assim dizer, na prática da corrupção. Afinal, muitas vezes ele solicita a compensação para que ele deixe de fazer seu trabalho ou faça algo que não é condizente com as suas funções.
Da mesma forma como acontece com a corrupção ativa, o crime de corrupção passiva já é configurado pelo simples ato de solicitar ou receber vantagem indevida, sem que seja necessário a concretização do ato.
A pena para o crime de corrupção passiva varia de dois a 12 anos de prisão (reclusão), mais multa.
Note que as definidas pequenas coisas do bom convívio social, como por exemplo, o fato de furar a fila do supermercado ou não oferecer o assento do ônibus ao idoso não estão capitulados dentro do código penal. Ademais, são condutas alimentadoras do atendimento ao interesse próprio!
Não é questão de ponto de vista, e sim de um mau comportamento social, que atravessa séculos porque a corrupção é uma “ferida” que não pode ser curada, mas pode ser prevenida na infância, na formação do caráter. Assim, quando uma mãe olha a bolsa de seu filho, para averiguar se tem um lápis a mais ou uma borracha do coleguinha, ela está prevenindo um mau comportamento, bloqueando a corrupção. Da mesma forma quando os pais limitam seus filhos de algumas vontades, para compreender que ele não pode tudo!
Diante de uma análise no seu umbigo, e de todos os comportamentos realizados por si no aspecto geral, poderá trazer uma brevidade dos fatos envolvendo a corrupção no Brasil.
Caso em algum momento resistiu a respeitar o direito do próximo ou analisou apenas o seu entorno, são fatores que precisam ser reavaliados, como forma de se desprender de seu ego, contribuindo com práticas que atenuam a corrupção no mundo.
Militante, Jornalista e Vereadora Ada Dantas Boabaid- Porto Velho/RO.