Deputado afirma que restrições ambientais, falta de resposta do Governo do Estado e dificuldades de acesso a crédito e mercado têm colocado proprietários rurais em cenário de insegurança e prejuízo.
O vereador destacou a importância de um planejamento antecipado para garantir que as ações do próximo ano atendam de forma eficaz às necessidades da população local.
Segundo ele, a consequência é que grande parte da riqueza produzida pelos rondonienses deixa o Estado sem gerar o potencial máximo de empregos, renda e desenvolvimento regional.
Esse inquérito teria a finalidade de condenar esses 25 PM’s com penalidades que poderiam chegar até um ano de detenção, além de sanções penais e administrativas, isso de acordo com o Artigo 166 do Código Penal Militar.
O texto também amplia a definição de profissionais do magistério, incluindo aqueles que atuam em funções de apoio pedagógico, como direção, planejamento, supervisão e coordenação educacional.
Associação das Empresas Funerárias de Porto Velho afirma que consumidores não podem ser impedidos de escolher a funerária de sua confiança e demonstra preocupação com possível interrupção de serviços essenciais.
O parlamentar oficiou a Prefeitura de Porto Velho solicitando a garantia de emprego do efetivo das Forças de Segurança Pública durante a realização de atividades esportivas, com base na Lei Complementar nº 1.003, de 07 de março de 2025.
Para o senador, bloquear recursos de fiscalização significa enfraquecer o próprio Estado na defesa do consumidor, da segurança jurídica e do interesse público.
A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da proporcionalidade, justiça e equidade.
O relato ocorre em meio ao seu retorno ao cenário político estadual, agora integrando o projeto encabeçado por Adailton Fúria para a disputa do Governo de Rondônia.