O advogado Samuel Costa, concedeu uma entrevista nesta semana na qual rebateu críticas ao programa “Pé de Meia”, iniciativa do Governo Federal voltada para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Costa classificou como “devaneio” a tentativa de associar o programa a uma pedalada fiscal e afirmou que esse discurso parte de pessoas leigas ou que atuam de má-fé para desinformar a população.
> “O programa ‘Pé de Meia’ está anos-luz de ser considerado pedalada fiscal. Quem defende esse devaneio é leigo ou age de má-fé para enganar os desavisados e tentar descredibilizar o Governo Lula”, afirmou.
O programa, lançado em 2024, prevê o pagamento de uma poupança educativa a estudantes do ensino médio público que cumpram critérios de frequência e desempenho acadêmico. A iniciativa busca combater a evasão escolar e ampliar o acesso à educação para jovens em situação de vulnerabilidade social.
Samuel Costa enfatizou que o “Pé de Meia” passou pelo devido processo legislativo, tendo sido debatido e aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, foi submetido ao instituto do Controle de Constitucionalidade, garantindo que a iniciativa está em conformidade com as normas jurídicas do país. Apesar disso, ele lamenta que alguns setores da oposição tentem distorcer os fatos para criar instabilidade política.
> “O programa foi aprovado pelo Legislativo e passou pelo crivo do Controle de Constitucionalidade. Mesmo assim, alguns parlamentares ignóbeis e levianos tentam enganar a população com pedidos infundados de impeachment do governo Lula.”
Costa destacou que os investimentos na educação pública têm avançado significativamente, mencionando os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) como instrumentos essenciais para garantir melhorias no setor.
> “Tivemos avanços significativos na educação pública e os repasses do FUNDEB e FNDE estão chegando para quem mais precisa, nesse caso, os estudantes da rede pública de ensino.”
Para o advogado, as críticas infundadas ao programa revelam um movimento de setores políticos que se opõem ao fortalecimento da educação pública no Brasil. Ele ressaltou a importância de defender políticas educacionais inclusivas e fez um alerta sobre os impactos de discursos contrários ao setor.
> “A educação é capaz de transformar a vida das pessoas, e quem joga contra a educação pública é inimigo do Brasil.”
As declarações de Samuel Costa reforçam a defesa do investimento na educação como ferramenta de transformação social e enfrentamento da desigualdade. Com a implementação do “Pé de Meia”, o Governo Federal busca reduzir a evasão escolar e ampliar as oportunidades para jovens de baixa renda, garantindo um futuro mais promissor para milhões de estudantes em todo o país.
