Em sua primeira sessão deliberativa como presidente da Craterras, o senador Jaime Bagattoli (PL) convocou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a prestar informações sobre o atual cenário dos embargos rurais no país.
O requerimento do senador foi aprovado pelos demais membros da Craterras, a subcomissão temporária do Senado criada no último mês para acompanhar os embargos de terras pelo Ibama.
Em sua fala, Bagattoli detalhou como a medida do Ibama tem impactado negativamente centenas de propriedades na Amazônia.
“Essa situação dos embargos é grave, principalmente quando o Ibama começou a fazer isso por meio de imagens de satélites. Só em Porto Velho, temos 900 propriedades embargadas por esse meio, fazendo com que propriedades vizinhas sejam embargadas em blocos”, detalhou.
Ao todo, Bagattoli estipulou quatro pontos a serem esclarecidos pela ministra do Meio Ambiente, sendo eles: dados sobre o número de embargos em áreas rurais no Brasil; as causas mais recorrentes para o embargo de áreas; a grande demora no procedimento de desembargo após a regularização da área; além da aplicabilidade da recém publicada Instrução Normativa nº 8/2024 do Ibama.
“Não bastasse o embargo, o Ibama tem embargado o próprio CPF do produtor e dado um prazo de apenas 30 dias para retirarem o gado. E como fica a situação dos pequenos produtores que têm toda a área embargada? Precisamos resolver isso ou então vamos perder milhares de produtores que produzem alimentos no país”, acrescentou o senador.
O requerimento do senador agora segue para aprovação final no plenário da casa.