MELHOROU
As unidades de saúde de Porto Velho apresentaram avanços no atendimento à população e nas condições de trabalho das equipes médicas.
FISCALIZAÇÃO
As melhorias foram identificadas durante uma nova rodada de visitas técnicas realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das zonas Leste e Sul, na Policlínica Ana Adelaide e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
FISCALIZAÇÃO 2
As visitas tiveram como objetivo verificar o atendimento à população, conferir as condições de funcionamento das unidades e acompanhar o cumprimento de recomendações feitas anteriormente.
FISCALIZAÇÃO 3
Profissionais foram ouvidos e todos os setores das unidades foram percorridos pelas equipes técnicas.
O QUE MUDOU
Entre os avanços destacados, estão a contratação de empresas para manutenção de equipamentos médicos, aquisição de novos materiais, reforço no abastecimento de medicamentos e a chegada de novos mobiliários para diversas unidades.
OPINIÃO
O trabalho do Tribunal de Contas do Estado vai além da análise de números: com a vistoria técnica nas Unidades de Pronto Atendimento da capital, o TCE contribui para revelar, com precisão, as reais condições em que a população está sendo atendida.
OPINIÃO 2
Um passo importante para cobrar melhorias e garantir que o direito à saúde seja respeitado com dignidade e eficiência.
MAIS OUTRO
Não bastasse João Chrisóstomo se expor ao ridículo ao apoiar o tarifaço de Trump — um ataque direto à economia brasileira — lá estava também Fernando Máximo, posando ao seu lado como quem acredita estar em uma cruzada patriótica, quando na verdade endossa um ato contra o Brasil e os brasileiros.
POUCO CASO
É a mais pura demonstração de idolatria a um político estrangeiro que, sejamos francos, talvez nem saiba localizar o Brasil no mapa-múndi, quanto mais se importar com suas consequências econômicas.
DO JEITO QUE GOSTA
Mas, pensando bem, não é surpresa ver Fernando Máximo nessa cena. Ele tem um talento peculiar para aparecer em qualquer coisa que prometa dividendos políticos:
TUDO PELO LIKE
Câmeras, redes sociais, lives, selfies, bandeiras… qualquer palco serve, desde que haja chance de ganhar alguns likes e alimentar a própria bolha.
ENTENDIMENTO
Para ele, a política parece menos sobre servir o coletivo e mais sobre garantir visibilidade — mesmo que isso signifique aplaudir medidas de um governo estrangeiro que sufocam o povo brasileiro.
GANHAR O DIA
No fim das contas, o que vemos é menos um ato de coragem política e mais uma sessão de autopromoção de quem confunde patriotismo com curtidas e “engajamento”.
BOLADA
O dono de uma área de terra e seu advogado embolsaram mais de 4 milhões de reais em um erro do governo.
ERRO
A pedido do Ministério Público Federal , a Justiça Federal em Rondônia reconheceu o recebimento indevido no valor de mais de R$ 4,3 milhões em um processo de desapropriação realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
DEFERIMENTO
A decisão acolheu integralmente os cálculos do MPF, que identificaram o excesso de pagamento durante o cumprimento de sentença.
QUASE 30 ANOS
O caso envolve uma ação iniciada em 1998, referente à indenização por desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária no estado.
MUITO ALÉM
Após análise dos valores pagos, a Contadoria Judicial e o MPF verificaram que os beneficiários levantaram quantias superiores ao que teriam direito.
PONTUAL
O MPF apontou que o ex-proprietário recebeu cerca de R$ 4,2 milhões a mais e que o advogado dele recebeu R$ 164 mil de forma indevida.
CÁLCULO
De acordo com o MPF, o erro se deu principalmente pelo uso de critérios incorretos na atualização dos valores da indenização, como a data de referência para os juros e a metodologia para correção monetária.
EXPLICAÇÃO
O órgão sustentou que o cálculo correto deveria considerar o laudo pericial feito em 1999, conforme definido por decisão judicial anterior, e não a data da sentença.
DINHEIRO DO CONTRIBUINTE
Na decisão, o juiz destacou a importância de revisar os valores pagos, por se tratar de verbas públicas, e considerou legítima a atuação do MPF no caso.
NÃO É AUTOMÁTICO
Apesar de reconhecer expressamente o excesso de execução, a devolução dos valores aos cofres públicos não pode ser determinada automaticamente neste processo.
OUTRA AÇÃO
Para isso, será necessário que o Incra ou o MPF ingressem com uma nova ação judicial específica para cobrar os valores recebidos indevidamente.
FINALIZADO
Com o reconhecimento do excesso e o entendimento de que a obrigação inicial foi cumprida, a Justiça extinguiu o cumprimento de sentença atual.
FRASE
Atender bem não é favor – é obrigação de um serviço público que se sustenta com o suor do contribuinte.