O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou 16 pessoas investigadas na Operação Soldados da Usura II, deflagrada no último dia 16 de julho. A ação, realizada com apoio das Polícias Civil e Militar, tem como foco o desmantelamento de uma organização criminosa responsável por uma série de crimes, entre eles agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro, estelionato e falsidade ideológica.
A denúncia, apresentada nesta quarta-feira (7), imputa aos acusados os crimes de constituição e integração de organização criminosa, 44 atos de agiotagem, 81 de extorsão e diversos de lavagem de capitais.
Além da responsabilização criminal, o MP solicitou à Justiça que os denunciados sejam obrigados a pagar indenizações às vítimas. Os pedidos incluem R$ 126.593,26 por danos materiais, R$ 200 mil por danos morais individuais (por vítima) e R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos. Os valores, se acatados, deverão ser pagos solidariamente por todos os envolvidos no esquema.
De acordo com o MP, os cálculos foram baseados na gravidade dos atos praticados. As vítimas, muitas em situação de vulnerabilidade e superendividadas durante a pandemia, teriam sido submetidas a cobranças abusivas e arbitrárias, com práticas que incluíam ameaças e constrangimentos — inclusive contra familiares, testemunhas e até crianças.
Com a formalização da denúncia, o processo entra agora na fase judicial. Os autos foram encaminhados à 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. Caberá à Justiça decidir pelo recebimento da denúncia e notificar os acusados para apresentarem suas defesas.
O Ministério Público reafirmou seu compromisso com o combate à criminalidade organizada e com a proteção dos direitos fundamentais da população rondoniense.