DATA
No domingo, o Brasil celebrou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, uma data que reforça a necessidade de inclusão social e de políticas públicas que garantam a igualdade de direitos a todos os cidadãos.
NOSSO ESTADO
Em Rondônia, a Assembleia Legislativa tem se destacado como um agente ativo dessa transformação, aprovando leis, resoluções e projetos que fortalecem a proteção e a valorização das pessoas com deficiência em diferentes áreas da sociedade.
AVANÇOS
Nos últimos anos, a Alero consolidou uma série de iniciativas que ampliam direitos e criam condições mais justas para a inclusão.
PONTUAL
A Lei 5.979/2025, de autoria do deputado Cirone Deiró (União Brasil), instituiu a Semana de Lazer, Cultural e Esportiva da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente em todos os 52 municípios de Rondônia, fomentando integração social e conscientização.
ASSENTOS
Também merece destaque a Lei 5.978/2025, do deputado Camargo (Republicanos), que obriga a reserva de assentos e espaços preferenciais em praças de alimentação, bares e restaurantes para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e gestantes.
LAUDOS
Já a Lei 5.976/2025, proposta pelos deputados Cláudia de Jesus (PT) e Ismael Crispin (MDB), assegura validade indeterminada para laudos médicos que atestem deficiências irreversíveis, facilitando o acesso a benefícios e evitando a burocracia de renovações desnecessárias.
BOM EXEMPLO
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, as conquistas recentes da Alero servem como exemplo de que políticas públicas consistentes e sensíveis às necessidades da população são o caminho para uma sociedade mais justa e igualitária.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Na área da educação, a Asse,bleia também tem promovido mudanças significativas. A Lei 5.964/2025, do deputado Cirone Deiró, determinou a substituição de sirenes tradicionais por sinaleiros musicais em escolas públicas e privadas, visando melhor adaptação de estudantes com deficiência.
CRECHES
Outras normas mais antigas, como a Lei 856/1999 e a Lei 977/2001, garantem vagas em creches e a adequação de espaços físicos para alunos com deficiência locomotora, formando uma base sólida de proteção ao longo dos anos.
PRECONCEITO
Além das políticas de acessibilidade, a Assembleia também atua no combate ao preconceito. A Lei 5.959/2025, do deputado Cirone Deiró, criou o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo.
TEM MAIS
Outras medidas, como a Lei 5.927/2024, do deputado Pedro Fernandes (PRD), oficializaram o uso do cordão de girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas, e a Lei 5.921/2024, do deputado Ezequiel Neiva (União Brasil), equiparou más-formações congênitas a deficiências físicas para efeitos jurídicos, ampliando o alcance das garantias legais.
APOIO FAMILIAR
O compromisso da Alero também se estende aos seus servidores. A Resolução 561/2023, ampliada pela Resolução 639/2025, regulamenta o Auxílio de Assistência Especial, que garante o pagamento mensal de um salário-mínimo a servidores e dependentes com patologias graves, além da dispensa para consultas e tratamentos.
BENEFICIADOS
Atualmente, 167 servidores são beneficiados, com a lista de doenças contempladas sendo ampliada em 2025 para incluir glaucoma, degeneração macular, TDAH e outras condições previstas em lei federal.
LOCOMOÇÃO
As medidas legislativas são acompanhadas de ações concretas. Em 2024 e 2025, a Assembleia adquiriu cadeiras de rodas elétricas para uso interno e atendimento a visitantes com mobilidade reduzida, demonstrando atenção à inclusão no dia a dia.
LOCOMOÇÃO 2
Além disso, em parceria com a Federação das Apaes, foram destinados R$ 4,3 milhões para a compra de 38 veículos que ampliam o transporte de alunos da instituição em todo o estado.
OPINIÃO
As iniciativas da Assembleia Legislativa de Rondônia mostram que a inclusão é uma prioridade permanente.
OPINIÃO 2
Ao aprovar leis modernas, apoiar entidades assistenciais e investir em ações práticas, o Parlamento rondoniense demonstra que é possível transformar a realidade de milhares de pessoas com deficiência, garantindo mais acessibilidade, dignidade e oportunidades.
FESTEJOS
O Conselho Federal de Medicina (CFM) completou 80 anos de existência em um momento que ficará marcado para sempre na história da entidade e da Medicina brasileira.
SOLIDEZ
Guardião das normas éticas que regem a atuação médica no país, o CFM é hoje a maior organização médica do mundo em número de associados – mais de 650 mil profissionais – e se consolida como referência de credibilidade, compromisso e defesa da saúde pública.
PRATA DA CASA
Neste marco histórico, Rondônia conquistou um lugar de destaque com a presença de um filho de seu solo no comando da instituição: o médico Hiran Gallo, atual presidente da entidade.
REFERÊNCIA
Natural de Rondônia, Hiran Gallo é um exemplo de dedicação e competência que ultrapassa fronteiras.
PRESTÍGIO
Reconhecido nacional e internacionalmente, o médico coleciona prestígio não apenas no Brasil, mas também em países como Portugal, onde sua atuação é amplamente respeitada.
ENTIDADE
À frente do CFM, Gallo tem conduzido a entidade com talento, firmeza e capacidade de diálogo, conquistando o respeito de autoridades de todos os níveis e de diferentes segmentos da sociedade.
ESTADO PRESENTE
Sua liderança é motivo de orgulho para os rondonienses, que veem em sua trajetória uma demonstração de que Rondônia pode ocupar, com excelência, posições de destaque no cenário nacional.
PERSONALIDADE
Poucos rondonienses alcançaram tamanha projeção e prestígio, tanto no Brasil quanto no exterior, quanto Hiran Gallo. Sua presença no comando do CFM representa mais do que uma conquista pessoal: é um símbolo de que a medicina de Rondônia tem voz ativa e respeitada nos debates que moldam o futuro da saúde no país.
FRASE
Quando o ódio é um caminho fácil, escolher a delicadeza é um ato de coragem.