O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, quarta-feira (1º), o projeto de lei que propõe a isenção total do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, com vigência a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55 e pode ser um marco na política fiscal do país.
A proposta, enviada pelo governo em março deste ano, visa aliviar a carga tributária para uma parcela significativa da população, ao mesmo tempo que busca compensar a perda de arrecadação – estimada em R$ 25,8 bilhões por ano – com o aumento da tributação para quem ganha mais de R$ 600 mil anuais. De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida atingirá apenas 0,13% dos contribuintes, que atualmente pagam, em média, 2,54% de Imposto de Renda.
O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou, em entrevista recente, que há unanimidade na Câmara dos Deputados sobre a aprovação da isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, e até mesmo para quem recebe até R$ 7.350 de forma parcial. No entanto, o desafio será encontrar um equilíbrio na compensação, considerando que cerca de 16 milhões de brasileiros se beneficiariam da isenção total ou parcial.
A proposta já foi aprovada em julho pela comissão especial da Câmara e agora segue para votação no Plenário, onde tramita em regime de urgência. A expectativa é que a votação aconteça ainda hoje, mas surge a pergunta: como votarão os representantes de Rondônia?
Com a proposta oferecendo um alívio fiscal considerável para quem recebe até R$ 5 mil, é provável que os deputados da bancada de Rondônia, representando uma população que em grande parte se beneficia dessa faixa de isenção, apoiem a medida. No entanto, um possível ponto de controvérsia é a natureza da proposta, que é uma pauta do governo Lula (PT). Isso pode influenciar o posicionamento de deputados como o Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que é conhecido por votar contra pautas do governo atual. O deputado pode se opor ao projeto, o que geraria um clima de debate e expectativas no Plenário.
A votação de hoje é uma oportunidade decisiva para o futuro da política tributária brasileira, e os olhares se voltam agora para o Plenário da Câmara, onde as decisões poderão impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros, incluindo os rondonienses.