Um caso que gerou grande comoção em Porto Velho ganhou um novo desdobramento na Justiça nesta terça-feira (10). A recém-nascida Maria Flor Lopes Queiroz, filha da dentista Jhenefer de Oliveira, que morreu durante o parto, teve o plano de saúde restabelecido por decisão judicial após a operadora cancelar o contrato enquanto a bebê permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O caso foi analisado durante o plantão judicial da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, onde a magistrada responsável pelo plantão concedeu tutela de urgência determinando que a operadora Bradesco Saúde restabeleça o plano da criança. A decisão levou em consideração a gravidade da situação, já que a recém-nascida depende de atendimento médico contínuo.
A morte da dentista causou forte repercussão na capital rondoniense. Jhenefer era uma profissional conhecida e muito querida, e sua morte aconteceu justamente no momento em que realizava o sonho de se tornar mãe. A bebê sobreviveu ao parto, mas precisou permanecer internada desde o nascimento para receber cuidados médicos especializados.
Mesmo diante da situação delicada, o plano de saúde teria sido cancelado após o falecimento da titular do contrato. Diante disso, o pai da criança, Artur Cândido Queiroz, buscou a Justiça para garantir a continuidade do atendimento médico da filha.
A ação foi apresentada pelo advogado Dr. Paulo Serpa, que solicitou uma medida de urgência para obrigar a operadora a reativar o plano. Segundo consta no processo, após a morte da titular havia sido iniciado o procedimento de remissão, mecanismo que permite a continuidade do plano para dependentes nas mesmas condições contratuais. No entanto, antes da conclusão do processo, o plano teria sido cancelado sem comunicação prévia à família.
Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que estavam presentes os requisitos legais para a concessão da medida, destacando a probabilidade do direito e o risco de dano grave, uma vez que a criança está internada e necessita da continuidade do tratamento médico.
