Indenização de 50 mil reais para os profissionais da saúde que atuaram na linha de frente do combate a COVID-19

Com o advento da Lei nº 14.128/2021 publicada em 26 de março, os profissionais de saúde que atuaram na linha de frente do combate a pandemia do novo coronavírus terão direito ao recebimento de uma indenização no valor de 50 mil reais ou mais. Contudo, essa compensação não abrangerá todos os profissionais e trabalhadores da … Leia mais
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Responsabilidade civil do médico na prescrição da Cloroquina em tempos de Pandemia

Imagem de uma- caixa de Sulfato de Hidroxicloroquina, ao fundo embaçado a logo do CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico). Cloroquina em tempos de Pandemia
Diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus muitas foram as medidas adotadas na tentativa de mitigar os efeitos acarretados pela presença do vírus. Falaremos sobre a responsabilidade civil do médico na prescrição da Cloroquina em tempos de Pandemia. Com isso, acompanhamos a publicação de inúmeros decretos estaduais e municipais, medidas provisórias, notas informativas, recomendações, pareceres entre outras providências … Leia mais

A Saúde dos Médicos em Período de Pandemia

4 médicos para representar a Saúde dos Médicos
Há décadas médicos, demais profissionais de saúde, clamam por atenção, respeito e melhores condições para o exercício salubre Saúde dos Médicos e demais profissionais. Um profissional não valorizado, não respeitado está mais suscetível ao stress e suas mazelas, comprometendo não apenas a saúde do médico mas também a saúde da sociedade. Além de lidar com … Leia mais

O uso da Telemedicina e outras medidas adotadas em decorrência da COVID-19

Imagem que ilustra a Telemedicina
Desde o início do ano, o mundo acompanha atento as notícias relacionadas ao novo coronavírus (covid-19), o que fez florescer discussões de toda ordem, e consequentemente a adoção de medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional- ESPIN. No Brasil, dentre as várias medidas adotadas pelo Ministério da Saúde (MS) … Leia mais

Direito Médico: Medicina e o Direito aplicado aos profissionais da saúde

Direito Médico: Medicina e o Direito aplicado aos profissionais da saúde
Nos últimos anos, vimos o Direito Médico crescer de maneira colossal. E muito desse crescimento se deu por dois principais fatores quais sejam: o aumento no número de ações nos tribunais brasileiros que colacaram em “cheque” as práticas adotadas pelos profissionais médicos; e avanço das ciências biológicas. Com isso, as reflexões no campo entre Direito … Leia mais

LGPD: Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados e seus Impactos na Saúde

Diante desta nova realidade percebeu-se a urgente necessidade de proteger (LGPD) as informações de cunho pessoal no sentido de resguardar a privacidade individual. Assim, após anos de debates entrou em vigor em 2016 o GDPR – General Data Protection Regulation (Regulamento Geral de Proteção de Dados) da União Europeia. Baseada no GDPR, o Brasil sancionou … Leia mais