Anderson Pereira, candidato a deputado federal pelo partido Republicano, pretende rediscutir o Código Florestal Brasileiro, caso seja eleito para representar Rondônia no Congresso Nacional. O Código Florestal está sendo discutido há anos pelo Congresso Nacional, e nesse contexto, ruralistas e ambientalistas travam uma verdadeira batalha.
O novo Código Florestal estabelece disposições transitórias – para contemplar as chamadas “áreas consolidadas”, em que há atividades agrossilvopastoris em Áreas de Preservação Permanente (APPs) – e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para isentar de recuperação as propriedades rurais de até quatro módulos que desmataram as Reservas Legais (RLs).
Aprovado em 2012, o Código Florestal está ultrapassado e precisa ser rediscutido no Congresso Nacional.
Confira as propostas de Anderson Pereira para o Meio Ambiente:
Como deputado federal quero rediscutir o Código Florestal, é muito injusto com Rondônia, termos somente 20% de área de produção e 80% de área de reserva, diferente da região sul do país que tem 80% de área de produção e 20% de reserva. Vamos buscar um meio termo, um equilíbrio para que tenhamos pelo menos 50% de área de produção.
Quero discutir também sobre os setores madeireiro e mineral, setores que vem sofrendo na maioria das vezes porque a legislação é falha e que precisa ser corrigida, além de fiscalizações por muitas vezes injustas.
Por isso peço o seu apoio e o seu voto. Meu nome é Anderson Pereira, meu número é 1011 e quero ser a sua voz no congresso Nacional. Vem comigo Rondônia!