A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família nesta segunda-feira, 30 de outubro, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 9. No mês de outubro, um adicional foi introduzido para mães de bebês com até seis meses de idade, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz. Esse adicional consiste em seis parcelas de R$ 50, destinadas a assegurar a alimentação das crianças. Com a adição deste novo benefício, um total de R$ 14 milhões será direcionado a 287 mil mães neste mês. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que a implementação do novo Bolsa Família está agora concluída.
Além do novo adicional, o programa Bolsa Família oferece um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um aumento de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com a introdução do adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 688,97. Neste mês, o programa atenderá 21,45 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,67 bilhões, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) entrou em vigor. Com base nesse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram excluídas do programa neste mês devido à renda acima dos limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados à renda, empregos formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
No entanto, 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro, graças à política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não o recebem. Desde março, 2,39 milhões de famílias foram beneficiadas pelo Bolsa Família.
Uma regra de proteção em vigor desde junho permite que famílias cujos membros consigam empregos e melhorem suas rendas recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante não receba mais do que meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 374,80.
Uma novidade neste mês é que famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais comparecer a uma agência para sacar os valores acumulados, pois esses valores serão creditados automaticamente nas contas bancárias dos beneficiários. Isso resultará na liberação de 700 mil parcelas retroativas, totalizando cerca de R$ 278 milhões em desbloqueios. Os beneficiários podem verificar as informações sobre a liberação dos valores por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu gastos de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões são destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um processo de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás, que é destinado às famílias cadastradas no CadÚnico com NIS terminando em 9, também será pago nesta segunda-feira. O valor do Auxílio Gás foi reduzido para R$ 106 devido às recentes quedas nos preços dos botijões de gás. O programa tem previsão de continuidade até o final de 2026 e beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família permitiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar incluído no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabeleceu que as mulheres responsáveis pela família têm preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
