A venda de cigarros eletrônicos no Brasil persiste, apesar da proibição determinada pela Anvisa. A proibição inclui a comercialização, importação e propaganda desses produtos. No entanto, é possível observar que muitos jovens brasileiros utilizam os cigarros eletrônicos. A compra desses produtos acontece tanto pela internet quanto em pontos de venda do comércio informal, como camelôs, festas e boates.
Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou que a importação de cigarros eletrônicos, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil. O descumprimento dessa norma pode acarretar em sanções, que vão desde advertências até multas, conforme previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Empresas que realizam propaganda irregular também são notificadas a retirar o conteúdo irregular da internet.
No entanto, a Anvisa ressalta que a fiscalização dos produtos é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias locais, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990 e na Lei nº 9.782/1999. A Agência tem atuado na capacitação das vigilâncias sanitárias locais e reforçando a cooperação com estados e municípios para intensificar a fiscalização.
Estudos revelam que pelo menos um em cada cinco jovens brasileiros de 18 a 24 anos utiliza cigarros eletrônicos. Além disso, pesquisas indicam que os adultos jovens apresentam altas prevalências de experimentação desses produtos. O consumo de cigarros eletrônicos e narguilés é considerado um modismo no Brasil, seguindo um comportamento observado em outros países onde a comercialização é permitida, como Estados Unidos e Reino Unido.
No entanto, o avanço dos cigarros eletrônicos entre os jovens traz preocupações em relação à saúde. Especialistas alertam que o argumento de que os cigarros eletrônicos são uma forma de parar de fumar é falso e está atraindo cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. Além disso, não há estudos clínicos que comprovem a eficácia dos cigarros eletrônicos na cessação do tabagismo. Esses produtos podem causar doenças pulmonares, doenças cardiovasculares, vários tipos de câncer e contribuir para problemas ambientais.
A Fundação do Câncer demonstra preocupação com o crescimento do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens brasileiros. O Brasil é um dos países que avançou no controle do tabaco e tem o compromisso de seguir as determinações da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco. O objetivo é erradicar o tabagismo e seus derivados no mundo.
É fundamental realizar ações de divulgação sobre os malefícios do tabagismo, incluindo os cigarros eletrônicos, especialmente em universidades. A conscientização de professores, pais e alunos é essencial para preservar a saúde e combater o consumo desses produtos prejudiciais.
