Neste domingo, 28 de setembro de 2025, a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou uma fiscalização em quatro unidades da rede pública de saúde de Porto Velho, dando continuidade ao Programa Permanente de Fiscalização da Saúde. A ação envolveu visitas às Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino, à UPA da Zona Sul e à Maternidade Municipal Mãe Esperança. O objetivo da operação foi avaliar a qualidade dos serviços prestados à população e garantir condições dignas de trabalho para os profissionais da saúde.
A fiscalização abordou diversos aspectos das unidades de saúde, como a oferta de medicamentos, a realização de exames, o estado de equipamentos, a presença de profissionais da saúde e a limpeza das instalações. A equipe de auditores, durante a inspeção, identificou tanto avanços como desafios que ainda impactam o atendimento à população e a eficácia dos serviços prestados.
A técnica de radiologia Lucélia Borges destacou os benefícios da fiscalização, que, segundo ela, ajudaram a levar melhorias tanto para os pacientes quanto para os servidores. “Essa fiscalização é ótima, porque nos ajuda também a levar melhorias para a população e para os próprios servidores”, afirmou.
Usuários das unidades também perceberam os efeitos positivos do trabalho do TCE. O paciente Edison Borges mencionou: “Eu acho que é muito importante a presença do Tribunal de Contas. Porque, mesmo o atendimento estando bom, como hoje, mas é preciso melhorar.” Maxsuelden Araújo, que acompanhava a esposa em atendimento na policlínica, elogiou a ação: “Está bom o atendimento, mas pode melhorar. E com o Tribunal vai ficar nota 10.”
Profissionais da saúde também elogiaram a atuação do TCE-RO. A gestora da Policlínica Ana Adelaide, enfermeira Sandra Petillo Cardoso, ressaltou a postura orientadora do Tribunal. “O Tribunal vem nos orientar, e não apenas cobrar. Vê as nossas dificuldades, para tentar ajudar os gestores de como conseguir melhorar as nossas unidades de saúde.”
Apesar dos avanços, a fiscalização revelou problemas persistentes. A UPA e as policlínicas de Porto Velho estão absorvendo parte da demanda que deveria ser atendida pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo Fernando Bordignon, auditor de Controle Externo, “Esse gargalo reforça a necessidade de reorganização da rede de atenção primária para evitar a sobrecarga dos serviços de urgência e emergência.”
Na Maternidade Mãe Esperança, embora os ambientes estivessem limpos e a presença dos profissionais da saúde fosse garantida, ainda existem pendências, como a necessidade de conclusão da obra da nova unidade e a regularização no fornecimento de itens básicos como fraldas, algodão e compressas.
Na Policlínica Ana Adelaide, a fiscalização constatou melhorias em relação à visita anterior, como o funcionamento do ar-condicionado. No entanto, ainda é necessária a limpeza do terreno externo. Já a unidade José Adelino apresentou problemas significativos, como a ausência de profissionais de saúde sem justificativa, falta de insumos e medicamentos, e equipamentos enferrujados. A pintura da unidade também permanece pendente.
Na UPA Sul, as falhas foram semelhantes, com a presença de equipamentos sem funcionamento e a falta de profissionais de saúde sem justificativa. Além disso, a indisponibilidade de impressoras para demandas administrativas tem causado transtornos ao setor.
Os resultados da fiscalização serão consolidados em um relatório técnico, que será encaminhado aos gestores municipais com recomendações para solucionar os problemas identificados. A auditora de Controle Externo, Santa Spagnol, que coordenou a ação, ressaltou que o trabalho do TCE-RO busca garantir que a gestão municipal proporcione a devida assistência à população. “O trabalho do Tribunal de Contas busca fazer com que a gestão dê a devida assistência à nossa população”, afirmou.
Para o Tribunal de Contas, cada fiscalização vai além de um ato administrativo: é um compromisso com a saúde pública e com os profissionais que atuam nas unidades de saúde, na linha de frente do atendimento à população de Porto Velho.