O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (7) o início de uma consulta pública sobre a possível inclusão da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante em questão, Qdenga, já está sendo analisado pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).
Em comunicado, o Ministério informou que, após uma reunião realizada na quarta-feira (6), a Conitec recomendou a incorporação da vacina, inicialmente, em regiões específicas e para grupos prioritários a serem determinados pelo Programa Nacional de Imunizações. A escolha desses grupos levará em consideração as áreas com maior incidência e transmissão da dengue, assim como as faixas etárias mais suscetíveis a complicações da doença. A restrição de público também será influenciada pela capacidade de fornecimento de doses pela fabricante.
A recomendação de incorporação está vinculada a uma proposta de redução de preço apresentada pela fabricante, a empresa japonesa Takeda Pharma. Apesar do desconto inicial oferecido, o valor por dose, atualmente em R$ 170, ainda é considerado elevado pelo governo federal, que destaca que esse preço é o dobro das vacinas mais caras já incluídas no programa.
A demanda para avaliação da tecnologia foi apresentada pela Takeda Pharma, que forneceu dados à comissão, mostrando uma eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
O Ministério da Saúde questionou a capacidade de fornecimento de doses ao SUS, sendo informado pelo laboratório que poderiam ser disponibilizadas 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos. Essa limitação impacta nas decisões sobre o público a ser atendido.
A consulta pública, prática comum para todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos, terá um período de 10 dias devido à projeção epidemiológica para o próximo verão, que sugere um possível aumento de casos de dengue. Após esse período, as sugestões serão analisadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final. Caso a incorporação seja aprovada, a vacina Qdenga será administrada em duas doses, com um intervalo de três meses.