Para a barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e orçamentárias
Serviço está sendo realizado automaticamente. Em caso de transferência para outra escola, a mudança será feita para a escola mais próxima da residência do aluno.
As provas do Enem 2020 foram adiadas em decorrência da pandemia de covid-19 e serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas
O acesso a uma vaga nas escolas públicas estaduais para os estudantes novatos será realizado diretamente pelo site: reservadevagaonline.seduc.ro.gov.br.
Segundo a relatora, deputada Tabata Amaral, a iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes durante a pandemia.
O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
De acordo com o secretário da Semed, Márcio Felix, são mais de 8.300 vagas previstas para a educação infantil (creche II e II, pré I e II) e ensino fundamental (1º ao 5º ano).