O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desempenha atualmente um papel central como porta de entrada para o ensino superior no Brasil. A nota obtida nesse exame pode ser utilizada para garantir uma vaga em universidades públicas e para concorrer a bolsas de estudo e financiamento em instituições privadas.
Um dos principais programas federais que utiliza a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que encaminha os estudantes para vagas em universidades federais e outras instituições públicas de ensino superior. Para participar, os candidatos devem obter uma nota acima de zero na prova de redação. O Sisu costuma ter duas edições ao longo do ano, com a primeira ocorrendo nos primeiros meses após a aplicação do Enem.
Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm a liberdade de utilizar as notas em seus próprios processos de seleção. Os candidatos podem verificar os critérios adotados pelas instituições de seu interesse. Além disso, os estudantes que realizaram o Enem podem concorrer a vagas em instituições de ensino no exterior. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mantém convênios com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição estabelece suas próprias regras e critérios de peso para o uso das notas, e a lista de instituições está disponível no portal do Inep.
Vale ressaltar que o programa Enem Portugal, que representa os acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de ensino superior em Portugal, não envolve a transferência de recursos nem prevê financiamento estudantil por parte do governo brasileiro.
Além disso, as notas do Enem podem ser usadas para concorrer a bolsas de estudo em instituições privadas por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni). O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) para cursos de graduação em instituições privadas. Os processos seletivos do Prouni ocorrem duas vezes ao ano e são direcionados a estudantes que não possuem diploma de nível superior.
Para se candidatar a bolsas integrais do Prouni, o estudante deve comprovar uma renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Já para bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, é necessário não ter obtido nota zero na redação do Enem e ter alcançado pelo menos 450 pontos na média das notas das provas.
Outra maneira de utilizar a nota do Enem é para buscar financiamento estudantil em instituições privadas, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para se inscrever no Fies, o candidato deve ter obtido uma média aritmética das notas nas provas do Enem igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a nota na redação. Também é necessário que a renda familiar mensal bruta, por pessoa, seja de até três salários mínimos.
