Capacitação será destinada a presidentes de câmaras municipais, vereadores e assessores jurídicos das câmaras rondonienses que possuem instituto de previdência próprio.
Nos dias 10 e 11 de setembro de 2025, será realizado em Porto Velho o curso de Capacitação Técnica sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A formação será voltada especialmente para presidentes de câmaras municipais, vereadores e assessores jurídicos das câmaras de Rondônia que possuem instituto de previdência próprio. Ao todo, 27 câmaras municipais devem participar do evento.
A capacitação acontecerá no auditório da Escola Superior de Contas – ESCON, com carga horária total de 11 horas. No dia 10, as aulas serão das 14h às 18h, e no dia 11, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Durante os dois dias, serão abordados temas essenciais, como:
A história e o funcionamento da previdência pública no Brasil;
A importância do cálculo atuarial para manter a saúde financeira dos fundos de previdência;
Políticas e práticas de investimento;
Situação financeira e orçamentária dos RPPS;
Repasses das contribuições dos servidores e da prefeitura;
Outros desafios e boas práticas de gestão previdenciária.
A iniciativa é promovida pela União das Câmaras e Vereadores de Rondônia – UCAVER, em parceria com a Escola Superior de Contas – ESCON e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO.
Para a presidente da UCAVER, Rosária Helena, a qualificação técnica é fundamental para que os vereadores e presidentes de câmaras possam atuar com mais responsabilidade e conhecimento.
“Estamos oferecendo essa capacitação porque sabemos da responsabilidade de se gerir corretamente a previdência dos nossos servidores. É um tema complexo, mas essencial para garantir o futuro dos trabalhadores e o equilíbrio financeiro das prefeituras. Com o apoio da ESCON e do TCE, temos certeza de que será uma formação de muita qualidade”, destacou.
Ela também fez questão de reconhecer a colaboração do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e diretor da ESCON-TCE/RO, José Euler Potiguara de Mello, que não mediu esforços para viabilizar a realização do curso, atendendo a uma antiga reivindicação dos vereadores dos 27 municípios com instituto de previdência próprio.
A proposta surge como resposta à necessidade urgente de mais preparo técnico por parte dos agentes públicos municipais, especialmente diante dos crescentes desafios relacionados à sustentabilidade dos regimes previdenciários. A expectativa é de que os participantes concluam o curso mais capacitados para tomar decisões conscientes e responsáveis quanto ao futuro previdenciário de seus municípios.