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TCU dá sinal verde e obra da ponte Brasil-Bolívia em Guajará-Mirim avança para fase de contratação

Com a decisão favorável, o DNIT deverá finalizar a etapa de licitação e dar início à contratação da empresa vencedora, que ficará encarregada da elaboração dos projetos básico e executivo, da construção da ponte, dos acessos e do complexo de fronteira.

A aguardada obra da ponte binacional que ligará Guajará-Mirim (RO), no Brasil, à cidade de Guayaramerín, na Bolívia, acaba de dar um passo decisivo. O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a legalidade do processo licitatório, permitindo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) avance para a fase de contratação da empresa responsável pelo empreendimento.

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A licitação, iniciada em novembro de 2023, havia sido suspensa em 15 de outubro de 2024 por decisão do Ministério dos Transportes, após questionamentos sobre a atestação de capacidade técnica das duas empresas mais bem colocadas na fase inicial do certame. Para garantir segurança jurídica, o DNIT encaminhou o caso ao TCU, que agora autorizou a continuidade do processo.

Com a decisão favorável, o DNIT deverá finalizar a etapa de licitação e dar início à contratação da empresa vencedora, que ficará encarregada da elaboração dos projetos básico e executivo, da construção da ponte, dos acessos e do complexo de fronteira.

A ponte binacional é considerada estratégica para o fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Bolívia, além de representar um avanço para a economia de Rondônia e a integração regional da Amazônia.

Pelas redes sociais, o senador Confúcio Moura (MDB) comemorou a decisão e reforçou a importância da obra. “Essa ponte vai conectar dois países, impulsionar o comércio, gerar empregos e fortalecer a presença do Estado na região amazônica”, destacou o parlamentar.

A expectativa agora é que, com a regularização da licitação, a obra finalmente saia do papel e comece a transformar a realidade da fronteira entre os dois países.

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