Nesta terça-feira (22), a Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec) do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) deflagraram a Operação Ben-Hur, com o objetivo de investigar uma possível fraude milionária em contratos de locação de viaturas, realizados pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec).
A investigação, que teve início após uma denúncia ao Ministério Público, aponta irregularidades no contrato firmado em 2021 para o aluguel de veículos destinados à Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros. Entre os problemas apontados estão a ausência de licitação, indícios de conluio entre gestores da Sesdec e a empresa contratada, além de falhas nas especificações dos veículos locados.
Cumprimento de mandados e irregularidades detectadas
Na manhã desta terça-feira, as autoridades cumpriram nove mandados de busca e apreensão em Porto Velho e Belém (PA), em locais relacionados aos investigados e à empresa envolvida. A ação visa reunir mais provas que possam comprovar as irregularidades no processo de contratação.
A denúncia original relatava que a adesão à ata de registro de preços do Maranhão, feita sem a devida publicidade, prejudicou a competitividade do processo de contratação. Além disso, os veículos locados não atendiam às especificações contratuais, carecendo de itens fundamentais como giroflex, sirene e rádio. Para equipar os veículos de acordo com as necessidades, houve um custo adicional, resultando em prejuízo significativo aos cofres públicos.
O contrato, inicialmente firmado por um ano, foi prorrogado, gerando um total de aproximadamente R$ 33 milhões em pagamentos à empresa contratada, cujo nome ainda não foi revelado pelas autoridades.
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Posicionamento da Sesdec
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania reafirmou seu compromisso com a transparência e colaboração nas investigações. A Sesdec garantiu que todos os seus setores estão à disposição dos órgãos responsáveis para auxiliar no esclarecimento dos fatos, reiterando sua confiança nas apurações conduzidas pela Polícia Federal e o Ministério Público.
“A Sesdec reitera sua confiança nas investigações conduzidas pelos órgãos competentes e reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade em todas as suas ações,” afirmou a secretaria em comunicado.
As investigações continuam, e novas diligências poderão ser realizadas para esclarecer a extensão das irregularidades e identificar todos os responsáveis pela suposta fraude.
