Na manhã desta terça-feira (15), o Ministério Público de Rondônia e a Polícia Civil deflagraram a 4ª fase da Operação “Escudo de Cinzas”, com foco no combate a um sofisticado esquema de fraudes ambientais e comerciais envolvendo o setor madeireiro. Ao todo, 29 medidas cautelares foram cumpridas em cidades de Rondônia e também no Mato Grosso.
A operação é resultado de uma força-tarefa que reuniu os Grupos de Atuação Especial do MPRO – Gaema (Meio Ambiente) e Gaeco (Combate ao Crime Organizado) – em parceria com a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco 2) da Polícia Civil e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
As investigações revelam um suposto esquema envolvendo pessoas físicas e jurídicas registradas em nome de “laranjas”, com o objetivo de fraudar o Sistema de Documento de Origem Florestal (SisDOF). A prática incluía a criação de créditos fictícios de madeira e a comercialização irregular do produto florestal, com o uso de documentos falsificados e empresas de fachada, para encobrir a verdadeira origem da madeira extraída de forma ilegal.
As ações ocorreram nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Jaru e Vilhena, em Rondônia, e em Sorriso, no Mato Grosso. Segundo o MP, a fraude consistia na transferência virtual de volumetria de madeira entre empresas, com a finalidade de “esquentar” a carga e facilitar sua venda, violando leis ambientais, fiscais e penais.
Os alvos podem responder por uma série de crimes, como:
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Falsidade de documentos públicos e particulares (artigos 297 e 298 do Código Penal);
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Falsidade ideológica (art. 299 do CP);
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Uso de documentos falsos (art. 304 do CP);
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Crimes contra a administração ambiental (Lei nº 9.605/98);
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Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/90);
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Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/03);
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Organização criminosa (Lei nº 12.850/13).
A operação mobilizou cerca de 120 agentes públicos, entre delegados, policiais civis e técnicos ambientais.
O nome “Escudo de Cinzas” faz referência à natureza dos crimes ambientais investigados, muitos dos quais envolvem o uso de queimadas ilegais para mascarar a origem da madeira extraída de forma clandestina.