Entre 2014 e 2020, um esquema fraudulento em Rondônia enganou centenas de alunos com a promessa de diplomas de mestrado falsificados, cobrando até R$ 22 mil por certificado. O esquema envolvia a oferta de cursos de pós-graduação sem reconhecimento do Ministério da Educação (MEC), e as investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) desmantelaram o grupo responsável pela fraude.
A operação levou à ação civil pública movida pelo MPF, que pede a suspensão das atividades das instituições envolvidas e responsabilização dos réus. Entre os alvos da investigação estão entidades como a antiga Umesam, atualmente Instituto de Pesquisa Educacional em Ensino Superior e Pós-Graduação (IPE), a Faculdade Santo André (Fasa), e a empresa Amazônia Educação e Cultura (AEC).
Os cursos fraudulentos eram anunciados como pós-graduação em áreas como educação, saúde e administração, com a promessa de entrega do diploma em apenas 12 meses, com aulas aos fins de semana. Apesar de mensalidades acessíveis de R$ 450 a R$ 500, no final os estudantes eram obrigados a pagar valores adicionais entre R$ 9 mil e R$ 11 mil para defender o TCC e receber o diploma.
Com uma fachada de legalidade, o grupo usava publicidades falsas que indicavam parcerias com grandes universidades como UFMG, UNEB e PUCRS, mas esses vínculos nunca existiram. As instituições mencionadas nos diplomas não tinham qualquer envolvimento nos cursos e sequer participaram das bancas de defesa de TCCs, que aconteciam dentro das próprias dependências da Fasa.
Ao buscar validar seus diplomas, muitos alunos descobriram que haviam sido vítimas de uma fraude que comprometeu sua formação. O MPF solicitou a anulação dos diplomas emitidos, além de multas e indenizações para os prejudicados. A ação inclui uma multa diária de R$ 10 mil para as instituições caso continuem com as atividades ilegais.
Além disso, o MPF busca ressarcir financeiramente os alunos que pagaram pelas pós-graduações fraudulentas e, por meio da ação judicial, exige que as atividades fraudulentas sejam suspensas imediatamente.
Sete pessoas foram denunciadas por estelionato, falsificação de documentos públicos e associação criminosa, após terem sido identificadas como integrantes do grupo responsável pela fraude. Para enganar ainda mais os alunos, foram utilizados documentos falsificados, como assinaturas de reitores de universidades renomadas, com o objetivo de conferir uma aparência de autenticidade aos diplomas.
A Faculdade Santo André (Fasa) e a Associação Multidisciplinar de Rondônia (Multiron) afirmaram que seus cursos são autorizados e que estão à disposição da Justiça para esclarecer os fatos. Já a empresa Amazônia Educação e Cultura (AEC) não se manifestou sobre as acusações. A Prefeitura de Vilhena, que havia cedido o espaço para a divulgação dos cursos fraudulentos, afirmou que foi um ato isolado e que não tem relação com os envolvidos.
As universidades citadas nos diplomas não se manifestaram publicamente, mas a investigação segue em andamento, e novos desdobramentos podem surgir à medida que mais informações sejam apuradas.
O MPF reforça a necessidade de os estudantes verificarem sempre a legalidade das instituições e cursos no site do MEC, evitando cair em fraudes como essa. A recomendação é que todos busquem informações detalhadas sobre a autorização e o reconhecimento dos cursos oferecidos antes de fazer qualquer tipo de matrícula, para evitar danos irreparáveis à sua formação e carreira.