Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal deflagrou a Operação Gold Plating em diversos municípios de Rondônia, incluindo Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, Guajará-Mirim e Porto Velho. O objetivo da operação é combater desvios de recursos públicos cometidos por uma associação criminosa. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.
A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas de Rondônia, a Receita Federal do Brasil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado. Cerca de 60 policiais federais foram mobilizados para a operação.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Urupá, Nova Mamoré, Buritis, na sede do Consórcio Intermunicipal da região Centro Leste de Rondônia (Cimcero), uma associação pública situada em Ji-Paraná, em dois escritórios de contabilidade, em uma empresa localizada em Guajará-Mirim e em cinco residências em Porto Velho e Ji-Paraná.
A investigação teve início a partir de uma nota técnica conjunta da CGU e do Tribunal de Contas do Estado, que identificou a associação criminosa, direcionamento e sobrepreço na contratação de tubos corrugados PEAD pelas empresas Implemaq e N.V. Parafusos, através da adesão a atas de registro de preços estabelecidas pelo Cimcero.
Foi constatado que vários municípios de Rondônia aderiram de forma suspeita às atas do Cimcero, mesmo quando as contratações eram desvantajosas para as entidades públicas. Também foi identificada a participação exclusiva de um mesmo grupo empresarial em licitações milionárias para aquisição de bens comuns, que geralmente atraem diversos interessados. Há indícios de envolvimento de funcionários públicos que facilitaram o esquema criminoso.
Estima-se que o prejuízo causado ultrapasse os R$ 5 milhões, valor que pode aumentar após a análise do material apreendido.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento, formação de cartel e sonegação fiscal. As penas somadas podem chegar a 36 anos de prisão.
O nome da operação, “Gold Plating”, significa “banhado a ouro” e faz referência ao superfaturamento no preço dos tubos PEAD fornecidos pelas empresas envolvidas, adquiridos pelas prefeituras dos municípios rondonienses por meio de caronas de atas.