INSPEÇÃO
O Ministério Público de Rondônia e o PROCON-RO realizaram inspeção no Aeroporto de Porto Velho para verificar as condições da infraestrutura e o andamento das reformas.
INSPEÇÃO 2
Foi constatado que as obras de reforma estão praticamente concluídas, incluindo a ampliação das áreas de embarque de passageiros, salas de espera e a estrutura necessária para alfândega e Polícia Federal, indispensáveis para o início de voos internacionais.
RECURSO
A administração do aeroporto informou que o local já possui o equipamento ILS e o sistema de balizamento da pista, que permitem pousos em condições de baixa visibilidade. No entanto, ainda há a necessidade de instalação de outros equipamentos de categorias 1 e 2 para maior segurança e eficiência.
CAPACIDADE
Atualmente, o Aeroporto de Porto Velho opera cerca de 60 pousos e decolagens por semana, mas tem estrutura e capacidade para aumentar esse fluxo durante os períodos da manhã e tarde, já que a maioria dos voos ocorre no período noturno.
ESTRUTURA
A administração reforçou que há potencial para expansão das operações, o que beneficiaria os usuários com mais opções de horários.
ACP
Na última sexta-feira (6/9), o MPE, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública da União e o Instituto Escudo Coletivo assinaram ação civil pública para exigir melhorias na qualidade do transporte aéreo em Rondônia.
AFRONTA
As instituições argumentam que as empresas aéreas têm praticado abusos contra os consumidores, como a suspensão abrupta de rotas com destino a Porto Velho, uma situação que se agravou em 2023.
EXPLICAÇÃO
O MPRO destaca que, nesse caso, a atuação ministerial visa proteger os direitos dos consumidores, bem como o direito à locomoção, que são diretamente afetados pela ineficiência nas operações das companhias aéreas.
EXPLICAÇÃO 2
O objetivo é garantir que as empresas respeitem as normas do serviço de transporte aéreo, respeitando a dignidade e a saúde física e mental dos consumidores.
EXCELÊNCIA
Falando em aeroporto, a SITA, líder global em tecnologia para o setor de transporte aéreo, foi escolhida pela Concessionária Amazon Airport, que opera sete aeroportos como parte da VINCI Airports Network, para implementar a solução SITA Airport Management nos Aeroportos de Manaus; Porto Velho; Rio Branco; Boa Vista; Cruzeiro do Sul; Tabatinga; e Aeroporto de Tefé.
AGILIDADE
A SITA Airport Management é uma solução para aeroportos que auxilia gerentes e companhias aéreas a administrar com maior eficiência operações de voo, otimizar os recursos fixos e móveis – como balcões de check-in e carrosséis de coleta de bagagens – e gerenciar os recursos móveis.
ECONOMIA
A ferramenta também facilita a tomada de decisões colaborativas, além de possibilitar uma redução no consumo de combustível ao diminuir o tempo de funcionamento dos motores de avião, limitando a ociosidade.
MONITORAMENTO
A combinação de tecnologias permitirá o monitorando dos principais indicadores de desempenho das operações dos terminais e do negócio, garantindo o cumprimento dos objetivos de qualidade de serviço para os passageiros.
ASSÉDIO ELEITORAL
Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas de Rondônia e Ministério Público de Contas de Rondônia debateram sobre assédio eleitoral no serviço público. O evento ocorreu em atenção à campanha nacional “Assédio Eleitoral: Proteja sua Liberdade de Escolha.
PONTUAIS
Os órgãos desejam identificar casos de assédio eleitoral no serviço público e apresentar medidas preventivas. Foram discutidas estratégias eficazes para garantir a integridade do processo eleitoral em formato de debate com os participantes a fim de criar um ambiente de trabalho mais justo e seguro.
ENTRAVE
O Promotor de Justiça Glauco Maldonado, destaca que uma das maiores dificuldades enfrentadas atualmente é conscientizar as pessoas sobre a prática de assédio eleitoral.
ESTÍMULO
O foco é estimular as vítimas, ou quem tem conhecimento disso, a procurar as ouvidorias dos Ministérios Públicos e denunciar para que os casos possam ser identificados e os autores responsabilizados.
ASSÉDIO ELEITORAL
O assédio eleitoral engloba qualquer forma de pressão, intimidação, ameaça ou constrangimento no trabalho, ou em razão dele, relacionado a escolhas políticas.
DENÚNCIAS
As denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre pelo fone 3901-8000, ao MPF pelo (69) 9 9257-7384, ao MPRO pelo (69) 9 9954-1585, ao Ministério Público Militar, pelo 0800-021-7500 ou ao Ministério Público de Contas, pelo (69) 3609-6308.
OPINIÃO
O assédio em questão me parece tão escancarado em nossa capital, que com um pouco de boa vontade e trabalho em campo, nem vai ser preciso os órgãos públicos receberem denúncias pelo telefone.
