Esquecimento seletivo
Como dizem os filósofos: o poder é conveniente quando nos beneficia e tem nossa admiração. Pois uns 3 ou 4 anos atrás, os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) eram totalmente a favor da concessão da BR-364, quando o “mito” anunciou que queria entregar para a iniciativa privada diversas rodovias, incluindo a nossa.
Esquecimento seletivo 2
As redes sociais se encheram de admiradores, pessoas que acharam lindo que a BR-364, entre Vilhena e Porto Velho seria duplicada, etc, a exemplo do que acontece no trecho entre Cuiabá e Rondonópolis (MT). Que só o mito teve coragem de privatizar a “rodovia da morte” e dá-lhe mais adjetivos. E o projeto para tal já estava pronto.
Esquecimento seletivo 3
Agora, com outro governo tomando frente da iniciativa, os mesmos bolsonaristas que eram à favor, criticam. Principalmente a bancada federal, que “dormiu no ponto” e não conseguiu alterar nada do projeto, que prevê pouco mais de 100 quilômetros de pistas duplas. Em sua maioria, teremos apenas terceiras faixas nos pontos mais críticos da 364.
Esquecimento seletivo 4
Inclusive os parlamentares que são cães fiéis a Bolsonaro e companhia ilimitada NADA FIZERAM para alterar ou impedir o leilão. Quem ainda fez um agá no dia previsto para verificação das propostas (27 de fevereiro) foi o coronel Chrisóstomo (PL), que entrou com uma liminar para impedir o arremate. Mas não conseguiu nem o que o gato enterra na areia.
Esquecimento seletivo 5
Vamos ver uma reportagem publicada em janeiro de 2020 com a participação do deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) com a seguinte manchete: “Enquanto Mato Grosso conquistou duplicação de rodovias, Rondônia continua com a BR-364 em condições precárias”.
Esquecimento seletivo 6
E segue: “O forte trabalho político dos representantes do Mato Grosso no Congresso Nacional garantiu a duplicação e conservação das rodovias federais no Estado. O trecho entre Cuiabá e Rondonópolis foi repassado a iniciativa privada que iniciou há 2 anos a construção de uma nova pista”.
Esquecimento seletivo 7
O texto pontua: “Em Rondônia, a BR-364 continua com os mesmos problemas de conservação. Há trechos com grande incidência de buracos entre Pimenta Bueno a Ariquemes. A entrada do município, que hoje é o maior produtor de peixe de Rondônia, está praticamente intransitável e as equipes do DNIT vivem alterando o trajeto dos motoristas causando mais transtornos”.
Esquecimento seletivo 8
O então “coordenador da bancada federal, deputado Lucio Mosquini (MDB), diz que a BR-364 não deveria estar passando por esses problemas já que o Governo Federal mantém 3 contratos com empresas para prestar serviços de manutenção. A expectativa deste ano de 2020, segundo ele, é o processo de privatização da rodovia ” [grifo nosso].
Assunto antigo
Mosquini “explica que a BR-364 está divida em 7 lotes de 100 quilômetros e que a Secretaria Nacional de Privatização, criada no Governo Bolsonaro, está cuidando dos trâmites para o repasse não oneroso a iniciativa privada. ‘Essa medida não deve vingar porque a empresa que vencer a disputa fica obrigada a fazer 10% de duplicação a cada ano do lote que vencer’” .
Assunto antigo 2
Ele encerrou: “’aí então passaria a cobrar o pedágio. De qualquer forma, será ruim para Rondônia porque assim que iniciar o processo de privatização a BR-364 perde seus recursos para investimentos, apenas para conservação. Ou seja, não poderemos mais pedir a construção de uma terceira faixa ou duplicação’”.
Opinião
Como sempre, a turma patriota parece que só aponta o dedo para quem lhe convém. Se fosse Bolsonaro que tivesse privatizado a BR-364, continuaria sendo o melhor presidente da Via Láctea. Mas como o presidente não teve competência para seguir em frente, com Lula, o negócio andou errado, mas andou, e agora dizem que vão tomar providências.
Opinião 2
Ora, se o projeto era ruim, por quê não tomaram medidas ANTES DO LEILÃO ACONTECER? Só acordaram na semana do leilão que já estava previsto para acontecer HÁ MESES? O que aconteceu? Muita coisa para fazer em Brasília, na semana com três dias de trabalho? Ou já estão preocupados só com a reeleição em 2026?
Impactos
É óbvio que todas as mercadorias que chegarão a Rondônia ou irão para estados vizinhos como Acre e Amazonas vão ficar mais caras. Porque é o básico de qualquer negócio embutir no preço final os custos com o transporte. E como 95% do modal no Brasil são as estradas, o preço dos fretes (incluindo o pagamento de pedágios) chegarão aos consumidores.
Salgado
Fazendo um cálculo bem rápido um caminhoneiro vai pagar de pedágio 1 mil reais no trajeto Porto Velho – Vilhena. Ida e volta serão “módicos” R$ 2 mil. Para o cidadão comum será um pouco menos salgado: a mesma viagem entre a capital e a cidade do Cone Sul vai custar R$ 99,25 divididos em sete praças, o que dá uma média de R$ 14,18 em cada um deles.
Tardio
Houve muito blá-blá-blá nas redes sociais (o que mais se viu foram vídeos dos deputados federais ou senadores sendo “contra” a privatização, mas nada de efetivo). O deputado federal coronel Chrisóstomo, por meio de seus advogados, que tentou a liminar na madrugada da data do leilão (27 de fevereiro, quinta), com os seguintes argumentos.
Tardio 2
“O edital de concessão nº 6/2024, publicado pela ANTT, apresenta irregularidades que comprometem direitos coletivos e difusos, incluindo a ausência de estudos ambientais prévios e a falta de consulta às comunidades indígenas impactadas. Ainda sustenta que a proposta de concessão não traria benefícios proporcionais, uma vez que prevê a cobrança de pedágios sem investimentos suficientes para melhoria da infraestrutura” , aponta a petição inicial.
Tardio 3
O documento assinado por Nelson Canedo Motta e Cristiane Silva Pavin, do escritório Camargo, Magalhães & Canedo Advogados, ainda queria suspender o leilão “até que sejam realizadas novas audiências públicas e elaborados estudos técnicos que avaliem os impactos socioambientais da concessão”.
Conversa mole
Em uma entrevista a uma rádio de Cacoal na segunda-feira passada (03), o senador Marcos Rogério (PL) foi perguntado se haveria possibilidade do cancelamento da concessão da rodovia: “ Tem muita água para rolar debaixo dessa ponte. Tem medidas judiciais que foram adotadas para suspender o leilão”.
Conversa mole 2
O parlamentar continuou: “Eu hoje [segunda, 03], como presidente da Comissão de Infraestrutura, [do Senado] vou levar para fazer esse debate. Eu sou contra a concessão, com o pedágio mais caro do Brasil e com menor volume de obras que eu já vi em uma concessão. Quanto ao modelo, precisamos discutir”.
Conversa mole 3
Ele encerrou: “O que eu quero discutir aqui são os termos e o modelo desse pedágio. O impacto dele para a vida dessas pessoas. Não dá pra aceitar e eu acho que não é uma questão finalizada. Eu acho que nós temos muita briga pela frente”.
Críticas
O jornalista, advogado e professor Samuel Costa divulgou artigo onde expressou a indignação com a distopia vivida pela bancada federal de Rondônia em Brasília (DF). “Entre os anos de 2021 e 2022, a ineficiência e incompetência da bancada federal de Rondônia custaram caro à população”.
Críticas 2
Costa prossegue: “Enquanto os parlamentares se ocupavam em defender o então presidente Jair Bolsonaro (PL), deixaram de lado questões essenciais para o estado, como a concessão da BR-364. O resultado? Pedágios foram impostos sem garantias reais de duplicação, e audiências públicas fundamentais para o futuro da rodovia ocorreram sem transparência”, observou ele.
Críticas 3
Samuel ainda reforçou que “um dos episódios mais emblemáticos dessa omissão foi a suposta audiência pública realizada em Porto Velho no dia 11 de fevereiro de 2022 [no governo Bolsonaro], que discutiu a concessão da BR-364. Apesar da importância do tema, não há registros de ampla publicidade sobre o evento, e nenhuma divulgação relevante foi encontrada em jornais ou sites de grande circulação”.
Críticas 4
Ele ainda acredita que “a ausência de transparência reforça a impressão de que a bancada federal não priorizou o debate público e democrático sobre a concessão. A situação reflete bem a lógica expressa na célebre frase do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL): ‘enquanto ficam distraídos, passa a boiada’” .
Críticas 5
Samuel indica que “enquanto os oito deputados federais e os três senadores de Rondônia se ocupavam em disputas ideológicas e na defesa incondicional do governo Bolsonaro, a concessão da BR-364 avançava sem garantias concretas de duplicação. O resultado é sentido até hoje pelos motoristas: uma rodovia perigosa, tarifas elevadas de pedágio e incerteza quanto às melhorias estruturais prometidas”.
Críticas 6
Samuel desabafa: “a conta dessa lambança na concessão da BR-364 tem donos bem definidos: os oito deputados federais e os três senadores eleitos. Foram eles que deixaram o estado à mercê de um contrato mal negociado, com pedágios altos e sem compromissos sólidos de duplicação. Se não houver fiscalização e pressão popular, a ‘boiada’ vai continuar passando, e quem paga o preço somos nós, que dependemos da BR-364 todos os dias”.
