Foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara Federal, um Projeto de Lei de autoria da deputada federal Cristiane Lopes (PL) que visa impedir a participação de atletas transexuais de competições esportivas de gêneros masculinos e femininos.
Na ementa do projeto, a deputada pede que o sexo biológico seja o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em todo o território nacional.
Em sua justificativa a deputada utilizou como exemplo a jogadora Tiffany Abreu, que iniciou a carreira como jogador da categoria masculina, mas após realizar uma cirurgia de troca de sexo passou a jogar por equipes femininas na Super Liga, onde apresentou um alto nível de desempenho.
“Este argumento se torna ainda mais evidente quando observamos casos reais como o ocorrido no Brasil em que a jogadora de vôlei Tiffany Abreu, que é uma mulher trans, começou sua carreira no esporte como homem e fez a transição de gênero mais tarde. A atleta, após sua transição, teve performances significativas na Superliga Feminina, gerando discussões sobre a equidade da competição”, justificou Cristiane Lopes.
No texto da Lei, a deputada estipula que um atleta que não informar sua condição de transexual para o clube em que joga ou à federação responsável poderá responder por violação às regras antidoping e estará sujeito à exclusão da competição.
Porém, Lopes deixa claro que o projeto não é uma forma de exclusão dos transexuais, mas apenas uma forma de proteger as mulheres, que de acordo com ela são biologicamente mais fracas em questão físico dos que os homens e propõe a criação de ligas especificas.
“Ressaltamos que a intenção deste projeto de lei não é discriminar qualquer grupo. O objetivo é garantir que o esporte, que tem como um de seus princípios fundamentais a justa competição, ocorra de forma equitativa, levando em consideração as diferenças fisiológicas inerentes que podem afetar o desempenho atlético”, afirmou Cristiane Lopes.
O projeto foi recebido e deve ser encaminhado as comissões pertinentes.