O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (UNIÃO), anunciou nesta última terça-feira (30) o reajuste do salário de todos os servidores do Poder Executivo Municipal em 5,75% em equiparação à inflação. Esse aumento passa a vigorar a partir do mês de junho e não terá caráter retroativo.
Ainda de acordo com o prefeito, o reajuste geral e pagamento do piso nacional aos professores e agentes de saúde ainda não havia sido anunciado por questões técnicas, já que de acordo com Chaves a prefeitura goza de “reservas robustas”.
Chaves também colocou como ponto problemático às finanças da prefeitura as perdas de arrecadação e recebimento de recursos federais por conta da desoneração fiscal do combustível, energia e telecomunicação, que “retiraram” dos cofres de Porto Velho aproximadamente R$ 100 milhões apenas nos dois últimos anos.
“A nossa prefeitura tem reservas financeiras muito robustas, mas por conta da desoneração ocorrida no ano passado, e que no caso da prefeitura de Porto Velho foram da ordem de R$ 100 milhões. Esse ano o problema ainda resiste, mas graças a Deus temos um panorama mais claro, que nos permite respirar um pouco”, afirmou Hildon Chaves.
Já para os professores, Hildon Chaves garantiu que o piso começa a ser pago a partir do mês de agosto e os retroativos referente à data da homologação do valor do piso nacional serão debitados na conta dos professores até o mês de dezembro deste ano.
O Ministério da Educação elevou o piso nacional dos professores de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O piso dos agentes comunitários de saúde – ACS e agentes comunitários às endemias – ACE também começará a ser pago pela prefeitura a partir de agosto.
Os enfermeiros e técnicos de enfermagem que tiveram recentemente o seu piso aprovado pelo Congresso Nacional ainda estão fora desses reajustes. De acordo com Chaves, a prefeitura está aguardando um repasse do Governo Federal.