POSITIVO
O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revelou as 11 cidades de Rondônia que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas à crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024.
PONTUAIS
As cidades são Ariquemes, Cerejeiras, Corumbiara, Espigão D’Oeste, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, São Miguel do Guaporé e
Itapuã do Oeste. Elas avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebem o Selo UNICEF.
CAMINHO
Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho – e investir na saúde física e mental de meninas e meninos, entre outros compromissos.
CAMINHO 2
Também é preciso promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial, aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
MUNDO
Todas elas participam do Selo UNICEF, estratégia do UNICEF – tendo a Visão Mundial como parceira implementadora em Rondônia – destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País, para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
4 ANOS
Após quatro anos de muito trabalho, essas 28 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.
FIM DO MÊS
O Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios de Rondônia em um evento, dia 25 de novembro.
DESTAQUE
Embora tenha havido um negacionismo em relação à vacinas, as coberturas vacinais melhoraram mais nos 28 municípios certificados com o Selo UNICEF em Rondônia , em comparação à média nacional.
DESTAQUE 2
Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF em Rondônia o aumento foi de 8,8% (de 44,1% para 48%).
EDUCAÇÃO
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%.
PROTEÇÃO
Nas cidades certificadas em Rondônia, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 1 notificação em 2020 para 1.187 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
DADOS
Todas as informações têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
SELO UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
OPINIÃO
Quem conhece a realidade sanitária e de educação de Porto Velho, entende a razão de nossa capital não estar nesta lista do Unicef.
CONDENAÇÃO
O Ministério Público do Estado de Rondônia representou uma Coligação de Pimenta Bueno, perante a Justiça Eleitoral, em razão da prática de propaganda eleitoral irregular e extemporânea.
CONDENAÇÃO 2
A ação foi motivada por uma denúncia anônima e resultou na condenação dos envolvidos ao pagamento de multas. Foi constatado que a coligação realizou ato partidário no dia 25 de julho, data em que ainda não era permitida a veiculação de propagandas eleitorais e a realização de comícios.
CONDENAÇÃO 3
O Ministério Público , então, ajuizou representação em face dos responsáveis, os quais foram condenados a pagar solidariamente multas que totalizaram o valor de R$20 mil reais.
BANDA
Neste final de semana (sábado 09/11 e domingo 10/11), na Praça Aluízio Ferreira, a partir das 19h,a Associação Banda do Vai Quem Quer realiza sua 1ª Mostra Cultural.
ATRAÇÕES
O evento vai mostrar parte de todo o acervo do museu da Banda com a história no decorrer dos 44 anos de desfile da Banda, apresentação dos bonecos gigantes, tudo ao som de marchinhas da Banda.
AÇÃO SOCIAL
Abadás de desfiles anteriores também vão estar disponíveis para quem quiser colecionar. Quem tiver interesse basta apenas levar um quilo de alimento não perecível, que será arrecadado como parte das ações sociais da Banda.
LEVANTE
Brasília foi sede do I Encontro Nacional do Levante Feminista. A jornalista de Rondônia, Luciana Oliveira, esteve no evento que ocorreu quatro anos após a criação da campanha contra o feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio.
DINÂMICA
Foram formados grupos de trabalho e planejamento de ações para o enfrentamento da violência de gênero. Em carta manifesto foi cobrado mais comprometimento dos governos, do judiciário e da imprensa no esforço para reduzir violências contra as mulheres.
POSIÇÃO
O Brasil é o quinto país do mundo em feminicídios. São cerca de 1450 ao ano, um a cada 6 horas, segundo os dados do Anuário Brasileiro Segurança Pública (2023).
POSIÇÃO 2
Essa realidade pode ser bem maior, já que há subnotificação, registro inadequado e não agregação de transfeminicídios nas estatísticas.
QUASE 10 ANOS
Só a partir de 2015 o feminicídio passou a ser previsto como uma das circunstâncias qualificadoras do homicídio (Lei 13.104/2015). Uma nova lei, no 14.994/24, sancionada no mês de outubro, tornou o feminicídio — assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero — um crime autônomo.
