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Desembargador desdenha de denúncia e duvida de jovem que denunciou pastor evangélico por assédio

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.
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Reprodução

“SONSA”

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás , Silvânio de Alvarenga (à esquerda na foto) insinuou que uma jovem denunciante de assédio era “sonsa” e reclamou do que chamou de “caça aos homens”. Essa fala aconteceu durante julgamento no último dia 19/3.

SESSÃO

A turma de desembargadores da 6ª Câmara Cível analisava uma ação para reparação de danos morais movida por uma jovem que denunciou ter sido assediada sexualmente pelo pastor Davi Passamani, criador da igreja A Casa.

Reproduação/Instagram

REINCIDENTE

Ele já foi denunciado por situações semelhantes por três ex-membros da congregação.

PERSEGUIÇÃO

Durante sua fala, em um primeiro momento, Silvânio reclamou do que chama de “caça aos homens”, o que estaria impedindo o relacionamento entre homens e mulheres.

PERSEGUIÇÃO 2

“Essa caça às bruxas, caça aos homens. Daqui a pouco não vai ter nenhum encontro. Como você vai ter relacionamento com uma mulher, se não tiver um ‘ataque’? Vamos colocar ‘ataque’ entre aspas”, afirmou o desembargador.

QUESTIONAMENTO

“Uma outra pergunta também que eu faço, essa moça aí, ela mesma falou que é ‘sonsa’, ela mesma usou essa expressão, que não está compreendendo a coisa. Se ela não foi muito sonsa nesse…? No século que a gente está. É outra dúvida”.

NEGOU

Silvânio indeferiu o pedido da vítima, mas pediu vistas do processo para análise, podendo mudar seu voto na próxima sessão, que acontece ainda essa semana. O placar entre os outros desembargadores está empatado (2 a 2) e a decisão final vai depender de Silvânio mudar seu voto.

MODISMO

Ainda no mesmo julgamento, o desembargador Jeová Sardinha (à direita na foto), que também discordava da vítima no caso, reclamou do que chamou de modismo em relação a denúncias de assédio sexual e racismo.

Reprodução

MODISMO 2

“Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral – como gênero sexual, como espécie do gênero – e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira, que estão sendo usados e explorados com muita frequência”.

Divulgação

SUBJETIVO

Jeová Sardinha segue dizendo que a interpretação sobre assédio e racismo é subjetiva e diz que é “um pouco cético com essas questões”.

TEMA

O caso julgado em que as falas dos desembargadores foram feitas é sobre um pedido de indenização para instituições que acolhem mulheres vítimas de violências, e não sobre o assédio da vítima em si. O processo do assédio na área criminal desta denunciante foi arquivado por falta de provas.

Guilherme Ferrari/ A Gazeta

SEM CABIMENTO

A advogada da jovem, Taísa Steter, defendeu que as falas dos desembargadores são inaceitáveis e que os magistrados têm o dever de afastar suas crenças no momento do julgamento.

SERIEDADE

“Enquanto advogada, espero que haja uma análise séria quanto às provas do processo. Enquanto mulher, espero que as falas dos desembargadores sejam corrigidas, já que o contexto misógino contribui pela intimidação de outras vítimas que ainda estão no anonimato”, afirmou.

PROTOCOLO

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Fabíola Ariadne, lembrou que existe um protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e que deve ser observado em todos os tribunais, desde março de 2023.

REGRAS

“Esse protocolo traz uma série de orientações para evitar a reprodução de preconceitos e estereótipos no Judiciário, inclusive nos casos de assédio. Muitas mulheres deixam de procurar a justiça, justamente por medo de serem revitimizadas, de se verem julgadas como vítimas em detrimento de seus algozes”.

Divulgação

COMPLEXIDADE

Procurado pelo Metrópoles, o desembargador Silvânio afirmou que durante o julgamento, que considera complexo, levantou hipóteses para explorar a verdade real do processo e garantir que todos os lados sejam analisados.

“VERDADE REAL”

“Esclareço que fiz questionamentos na busca do amadurecimento e da compreensão integral do caso em questão. Minha abordagem, ao levantar hipóteses e situações hipotéticas, tem como objetivo explorar a verdade real do processo, garantindo que nenhum aspecto seja negligenciado de ambos os lados”.

“CUIDADO”

Já o desembargador Jeová Sardinha disse que sua fala durante o julgamento foi com o objetivo de enfatizar uma análise cuidadosa e contextual de cada caso de racismo e assédio, mas que não falava a respeito do caso específico da denúncia contra o pastor.

PRECONCEITO

“Antes de tudo quero falar que reconheço a seriedade e a prevalência do machismo e do racismo em nossa sociedade. Minha intenção, naquele contexto, ao abordar temas delicados como assédio e racismo, foi enfatizar a importância de uma análise cuidadosa e contextual de cada caso, para evitar julgamentos precipitados e erros.

“EMOÇÃO”

Entendo que a escolha de minhas palavras ditas no calor de voto verbal, até com erros de vernáculo, não dizem respeito ao caso concreto”, afirmou Sardinha.

OUTRAS VÍTIMAS

Davi Passamani foi denunciado pelo Ministério Público no caso de outra vítima, em 2020, e houve a suspensão condicional da pena, por ser uma pena de menos de dois anos e por não ser reincidente. Já em 2023, o pastor foi denunciado por uma terceira vítima e o caso está em fase de inquérito.

EX-MULHER

No começo deste ano, a ex-esposa de Davi abriu uma ação contra ele por estar sendo perseguida pela internet e presencialmente, durante o processo de separação do casal.

MEDIDA

O judiciário concedeu medida protetiva para ela e a filha. Em dezembro do ano passado, Passamani deixou  A Casa e fundou uma nova congregação chamada A Porta.

DEFESA

Em nota, o advogado Leandro Silva, que representa o pastor Davi Passamani, informou que as acusações contra ele são falsas e disse que tudo é uma conspiração para tirá-lo da direção da igreja.

TUDO FALSO

“A defesa do pastor Davi Passamani declara que todas as acusações formalizadas ou veiculadas na mídia são falsas e provará que tudo é fruto de uma conspiração para destituí-lo da direção da Igreja Casa e apropriação de seu patrimônio. Em breve, tudo será esclarecido”.

**Fonte Portal Metrópoles

OPINIÃO

Não é de hoje que venho falando que os maiores equívocos estão vindo de onde deveriam partir os bons exemplos. O mais grave é ver que temas tão importantes e atuais, são tratados, em alguns momentos, como coisas banais que pouco interessam.

OPINIÃO 2

Vivemos dias de violência contra a mulher e preconceitos sem limites, uma situação aparentemente sem controle, onde, com certeza, não é com piada ou desdém que se conseguirá impor limites.

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