O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO, através de decisão proferida pelo juiz relator Carlos Augusto Teles de Negreiros, determinou que fosse retirado da internet um vídeo onde graves acusações são feitas contra o governador Marcos Rocha (UNIÃO BRASIL) e o seu ex-secretário de Saúde, Fernando Máximo.
Ambos participam do pleito 2022, Rocha é candidato à reeleição e Máximo disputa uma cadeira no Congresso Nacional.
De acordo com a decisão do juiz verifica-se que o vídeo que inicia com a expressão “ROUBALHEIRA FLIX” e segue com diversas imagens sequenciadas de Rocha e Máximo em manchetes jornalísticas envolvendo suspeitas de corrupção, com áudio contendo falas extraídas de um seriado inspirado na Operação Lava Jato e um possível diálogo de Marcos Rocha e Júnior Gonçalves. Ao final, encerra com a expressão “ROUBALHEIRA FLIX”.
“Pois bem, o engenho utilizado, além de demonstrar o intuito de ofender, também ostenta o potencial de afetar negativamente a formação de juízo de valor do eleitorado acerca das virtudes de Marcos José Rocha dos Santos, enquanto governador e candidato à reeleição. Não se pode olvidar que conteúdos sensacionalistas promovem o desequilíbrio ao processo eleitoral, pois tendem a se disseminar com mais rapidez do que aqueles produzidos por profissionais da imprensa que investigam e checam a veracidade dos fatos”, disse o juiz em sua decisão.
Frente à medida judicial, o magistrado determinou a concessão da medida de urgência para a remoção do vídeo existente sob possibilidade de multa de até R$ 50 mil para a empresa responsável pelo site que foi publicado o vídeo.
