Foi protocolado nesta semana na Câmara Federal, um Projeto de Lei de autoria do deputado rondoniense Coronel Chrisóstomo (PL), que se for aprovado, poderá condenar por até doze anos de prisão mulheres que praticarem aborto em qualquer fase gestacional de forma voluntária.
O texto ainda também implica à pratica de crime hediondo a profissionais de saúde que participem de procedimentos dessa natureza.
Em sua justificativa, Chrisóstomo alega que a prática do aborto não é solução para o problema de nenhuma pessoa.
“O aborto não é a solução para nenhum problema pessoal. Na verdade, ele agrava qualquer situação, sobretudo para a mulher, pois é um atentado contra a sua saúde física, mental, emocional e espiritual, além de ser crime, previsto no Código Penal, podendo o ato ser punido com pena de detenção ou reclusão”, disse Coronel Chrisóstomo.
Ele ainda afirmou que o Brasil possui um entendimento diferente de outras nações por conta de questões cientificas.
“Se alguns países liberam o aborto é porque não respeitam o entendimento científico de que a vida humana começa no primeiro instante da fecundação, de que o ser humano é o mesmo em qualquer fase de seu desenvolvimento e possui igual dignidade desde o início de sua concepção”, apontou o deputado autor do projeto.
Agora o projeto será encaminhado para as comissões pertinentes, onde terá a sua procedência jurídica analisada.
