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Justiça condena donos de terras que desmataram ilegalmente

Confira as notas do dia, por Cícero Moura.

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PROIBIDO

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A Justiça Federal atendeu a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a imediata proibição de plantação, comércio de produtos agrícolas, madeiras ou atividades pastoris em duas áreas desmatadas nos estados de Rondônia e Amazonas.

AÇÕES

A proibição é resultado do julgamento de duas ações públicas ajuizadas em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para responsabilizar proprietários de terras que desmataram ilegalmente 86 hectares de áreas no município de Candeias do Jamari, em Rondônia, e de 64 hectares no município de Apuí, no Amazonas.

Foto: IBAMA

SATÉLITE

A comprovação da titularidade das terras foi possível por meio do cruzamento de coordenadas geográficas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A metodologia utilizada no âmbito do projeto Amazônia Protege utiliza imagens de satélite e informações públicas para identificar áreas desmatadas no bioma.

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RECUPERAÇÃO

Além de estarem proibidos de usar as áreas, os responsáveis deverão elaborar projeto de reflorestamento para recuperar os locais no prazo de 90 dias, além de pagarem indenização por danos materiais e morais.

VALORES

No caso da área desmatada em Rondônia, o juízo determinou o pagamento de R$ 923 mil por danos materiais e R$ 46 mil por danos morais coletivos.

VALORES 2

Já no caso da área no Amazonas, as indenizações foram fixadas em R$ 687 mil e R$ 34 mil, respectivamente. Os réus também estão proibidos de realizar financiamentos bancários, além de terem os patrimônios bloqueados em valor suficiente para o pagamento das reparações.

Foto: IBAMA

CAPACITADO

A Justiça definiu ainda que o projeto de reflorestamento das áreas desmatadas deve ser elaborado por profissional habilitado e apresentado ao Ibama ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para aprovação em 90 dias.

12 MESES

Todas as etapas do cronograma devem ser concluídas no prazo de um ano, sob acompanhamento do MPF.

AMAZÔNIA PROTEGE

Idealizado pelo MPF, o projeto Amazônia Protege visa  combater o desmatamento ilegal na Floresta Amazônica brasileira.

MONITORAMENTO

Com  imagens de satélite e cruzamento de dados públicos, o MPF instaura ações civis públicas contra os responsáveis pelos desmatamentos ilegais com mais de 60 hectares registrados pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe).

PÚBLICO
As áreas-alvo das ações estão marcadas em mapa interativo conforme as coordenadas geográficas e disponíveis para consulta pública. O projeto conta com a parceria do Ibama, do ICMBio e da Universidade Federal de Lavras (UFLA).

DESAFIO

De 15 a 16 de outubro acontece a Etapa Regional Norte da 2ª Edição do Desafio Liga Jovem. A maior competição de empreendedorismo e tecnologia na escola do Brasil é realizada pelo Sebrae, por meio do Instituto Ideias de Futuro.

NOSSO VIZINHO

De Roraima, a equipe Mudando Vidas, do 3º ano do Ensino Médio, da Escola Estadual Professor Camilo Dias, irá  defender  projeto voltado para a saúde mental e física, com ênfase aos cuidados com a pessoa idosa que tenham doenças autoimunes, crônicas e Alzheimer.

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FAMÍLIA E IDOSOS

A ideia  inspirada  em experiências familiares dos alunos para facilitar a vida de quem cuida e de quem é cuidado. Isso foi o ponto de partida para o grupo explorar a relação familiar e o cuidado com a saúde mental e física, incentivando a criação de um aplicativo que auxilia tanto o cuidador quanto o paciente, organizando horários de medicação, facilitando ligações para o SUS e ajudando na organização dos remédios”, resume.

ETAPAS

Na região norte foram realizadas 26 bancas estaduais online, com a classificação de um projeto em cada banca. As apresentações na Etapa Estadual terminam no final de setembro e acontecem em formato online, ao todo serão 100 bancas.

PRÊMIOS

Além de prosseguir na competição, os classificados foram premiados com vales-compra de 500 reais por integrante, incluindo o professor orientador. Os vencedores da etapa regional vão para a grande final, prevista para acontecer em dezembro, e ainda ganham celulares de última geração.

FEMININO

Na reta final da campanha,  o candidato a vereador Thiago Tezzari recebeu o apoio de cerca de 100 lideranças femininas, em uma roda de conversa na praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho.

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INTERAÇÃO

O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo com as mulheres sobre a importância da participação na política, destacar a necessidade de eleger vereadores comprometidos com o bem comum e apresentar propostas para o município.

CONVERSAS

As mulheres apoiadoras  participaram ativamente das discussões sobre temas como Educação Inclusiva, Segurança Pública, Saúde, Valorização do Servidor Público, Segurança Patrimonial, Saneamento Básico e Agricultura.

PROMESSA

Tezzari destacou suas propostas para cada uma dessas áreas e  ao final do evento, reforçou o papel fundamental das mulheres na sociedade e garantiu que elas terão voz e vez em seu mandato, caso eleito, a partir de janeiro de 2025.

DEBATE

Hoje a noite acontece o debate na Rede Amazônica. A expectativa é de que os confrontos entre os candidatos possam definir ou alterar, para mais ou menos, a preferência do eleitorado por determinado candidato. Ontem, teve debate promovido pelo Cremero.

DEBATE 2

Já é sabido que às vezes um único detalhe pode  mudar completamente o resultado de uma eleição. Vamos aguardar e ver o desenrolar dos acontecimentos. Ainda faltam dois dias para o eleitor definir sua escolha.

DEBATE 3

No domingo, dia da eleição, a REMA TV, canal 5.1, vai ter uma programação  especial sobre a votação e a apuração em todo o Estado. À partir dás 17 horas , eu e os analistas do programa NEWS 5.1, vamos debater como foi a movimentação eleitoral na capital e interior. Espero vocês lá.

Foto: Rema TV 

JI-PARANÁ
Falando em interior, em Ji-Paraná, os candidatos Isau Fonseca, que concorre a reeleição para a prefeitura, e seu filho, Negão, que concorre à reeleição para vereador,  são os candidatos que mais receberam multa nessa eleição.

Montagem 

JIPA 2

Pelo menos 4 multas são por propaganda irregular  na campanha. A infrações ocorreram em publicações postadas nas redes sociais de ambos os candidatos.

JIPA 3 

O curioso é que a dupla pagou, segundo o portal divulgacand, do TRE, quase 100 mil reais para um conceituado escritório jurídico de Porto velho. Ao que parece as defesas não estariam sendo tão eficientes quanto os candidatos imaginavam.