Moradores da Linha H, área localizada na região de União Bandeirante, em Porto Velho, querem a regularização dos lotes e uma definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), quanto ao impasse em relação às famílias acampadas nas imediações.
Para tratar da questão, o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), provocou um encontro das famílias com representantes do Incra, na manhã desta terça-feira (10), na sede do Poder Legislativo.
“É sempre importante o diálogo. É sempre fundamental que as partes possam conversar e buscar o entendimento. Foi com esse objetivo que provocamos esta reunião e vejo que ambas as partes querem acordo e que é preciso ver caso a caso, seguindo o que determina a lei”, disse Maurão.
Do Incra, participaram da reunião o superintendente regional substituto e ouvidor agrário regional, Erasmo Tenório, o chefe de divisão de Obtenção de Terras, Flávio Ribeiro, o técnico agrícola Paulo Brandão e a assistente técnica Márcia Pereira. O presidente da União das Vítimas da Reforma Agrária e do Meio Ambiente (Univram), Jânio Lopes, o Zoca.
Brandão conduz um estudo na área, com cadastro e levantamento das famílias e as benfeitorias nos lotes, seguindo os critérios pré-estabelecidos pela legislação. “O trabalho está em fase final. Percorri a linha e fui a cada propriedade e estou finalizando minha parte”, informou.
Tenório disse que a expectativa é de que em entre 15 a 20 dias, serão encerrados os estudos da área. “Com a conclusão desse trabalho, podemos nos reunir novamente e colocar as nossas propostas, as nossas decisões. Tudo está sendo feito de forma acordada, sempre levando em conta o que preceitua a lei”.
Fonte: ALE/RO - DECOM - Eranildo Costa Luna. Foto: Marisvaldo José