OPERAÇÃO
No dia 28 de novembro, o Ministério Público realizou a primeira fase da operação denominada Dionísio, que investiga fraude em contratos e falsidade ideológica envolvendo eventos festivos de Rondônia, como Expoviola 2023 e a Expovel em suas 12ª e 13ª edições, em 2023 e 2024.
AFASTAMENTO
Na ocasião, foram afastados, por 90 dias, o secretário Junior Lopes, e uma servidora pública. Segundo as investigações, houve direcionamento na escolha da associação escolhida para a organização da Expovel 2023, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).
INCAPAZ
Segundo o GAECO, Constatou-se que a entidade beneficiada não possuía capacidade técnica ou legal para receber recursos públicos. O contrato foi avaliado em R$ 9 milhões.
ASSOCIAÇÕES
O presidente da associação teria usado o evento para beneficiar as próprias empresas. Além disso, era cobrada a entrada em camarotes que deveriam ser de acesso gratuito à população.
ASSOCIAÇÕES 2
Na 13ª edição da Expovel, este ano, outra entidade sem fins lucrativos foi contratada. O presidente seria uma pessoa próxima a um agente do Estado. Nesse caso, foi constatado um superfaturamento no pagamentos das atrações artísticas, avaliados em R$ 4 milhões.
ANO PASSADO
Também foram identificadas irregularidades similares às da edição anterior, como a cobrança de camarotes. Um dos contratos foi avaliado em R$ 9 milhões; no segundo contrato houve um superfaturamento em shows que custavam R$ 4 milhões.
DELITOS
A operação foi para apurar crimes como contratação direta ilegal, desvio de verbas, frustação do caráter competitivo de licitações, fraude em contratos e falsidade ideológica.
SEGUNDA FASE
Passados 15 dias, veio a 2º fase da Operação Dionísio e com ela a prisão preventiva do secretário afastado, Lourival Junior de Araújo Lopes, conhecido como Júnior Lopes.
VALOR
Em relação a operação passada, além da prisão de Junior Lopes, o fato novo é a confirmação do valor de 13 milhões de reais, que teriam sido usados nos eventos supostamente irregulares. Os crimes imputados aos acusados são os mesmos da operação anterior.
JUSTIFICATIVA
Segundo o MP-RO, a prisão do secretário foi necessária porque foi constatado que os investigados e pessoas próximas a eles tiveram acesso a informações privilegiadas e começaram a agir para alterar e destruir provas.
OPINIÃO
É claro que destruição de provas é crime, mas chama atenção neste caso somente a prisão do secretário Junior Lopes. Se há a convicção do desvio de recursos que sejam denominados os criminosos.
OPINIÃO 2
Secretário não gasta o dinheiro, não executa o serviço, não faz contratações, como no caso em questão os shows e demais atrações das festas realizadas.
OPINIÃO 3
A obrigação do secretário é pagar e fiscalizar. É mais do que óbvio que ele não mandou pagar para ele mesmo. A verba saiu do cofre do estado e foi para alguma conta, que não é a pessoal de Junior Lopes.
OPINIÃO 4
Se houve desvio, a investigação tem que explicar o caminho do dinheiro. Para quem ele chegou. Receber propina é crime, mas alguém tem que entregar a propina ao corrupto ou corruptos.
OPINIÃO 5
A operação Dionísio teve uma segunda fase e não saiu do secretário. Já que são 13 milhões liberados de forma fraudulenta, com certeza, uma única pessoa não teria ficado com todo o valor.
OPINIÃO 6
Cabe ao MP também explicar o que efetivamente custaram as atrações, quanto foi desviado e quais os beneficiários da propina. Quem é o agente público, próximo ao presidente de uma das entidades, que é citado na investigação?
OPINIÃO 7
Se ele intermediou a fraude, porque ainda não foi preso. Imagino que tão rápido quanto a segunda fase, seja a terceira fase da Operação Dionísio para trazer de volta aos cofres públicos o dinheiro roubado do contribuinte.
OPINIÃO 8
Talvez uma delação premiada venha esclarecer como ocorreu o desvio do dinheiro público e quem foram todos os beneficiários da corrupção.
OUTRO LADO
A defesa do secretário Junior Lopes não foi encontrada para comentar a prisão. O espaço segue à disposição para esclarecimentos.
OUTRO LADO 2
O Governo de Rondônia divulgou nota enfatizando compromisso com a transparência e a integridade na administração pública, e garantiu que está colaborando ativamente com todas as fases e desdobramentos da operação, fornecendo as informações necessárias para que a verdade seja trazida à tona e todos os fatos sejam devidamente apurados.
OUTRO LADO 3
O Governo do Estado reitera que não compactua com qualquer ato de corrupção em suas esferas e, ao longo dos últimos anos, tem adotado e fortalecido mecanismos de combate a fim de extinguir esse tipo de conduta, o que inclui o aumento dos índices de transparência, fiscalizações internas constantes e o aperfeiçoamento de políticas públicas que visam preservar o uso adequado dos recursos públicos.
